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O prazo de validade do concurso da Secretaria Municipal de Educação de Iranduba (SEMEI) está a menos de cinquenta dias para vencer e os aprovados buscam a prorrogação do certame, pedem a celeridade nas convocações e denunciam o descaso da Prefeitura do município, comandada por Augusto Ferraz (União Brasil). O concurso foi realizado na gestão do ex-prefeito, Francisco Gomes da Silva, conhecido como “Chico Doido”.
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A validade do certame termina em dezembro e os aprovados contaram à reportagem do AM1 o sentimento de tristeza em não poder tomar posse de um cargo tão sonhado e esperado por eles. A homologação do concurso determinou, na época, a classificação definitiva dos aprovados dentro do prazo de dois anos, podendo este ser prorrogado pelo mesmo período.
De acordo com o edital de n° 02/2020, o total de vagas era de 211, bem como a formação de cadastro reserva. Os cargos foram divididos em cinco setores, sendo: Estrada e Ramais; Rio Negro; Rio Solimões; Cacau Pirêra e Sede. Das 211 vagas, 199 eram para o cargo de professor e 12 para serviços gerais.
Educação Infantil; Língua Portuguesa; Matemática; Ciências; Geografia; História; Educação Física e Língua Inglesa, com um número específico para cada setor e disciplina, além das vagas destinadas a Pessoas Com Deficiência (PCDs) são as áreas que o concurso abrangeu.
Segundo Celso Pedrosa, aprovado para o Setor ‘Estradas e Ramais’ na 23ª posição, após a transição do mandato, o atual prefeito começou a alegar supostas irregularidades no concurso para não convocar os aprovados.
“Em todo ano de 2021 e este ano, já ocorreram inúmeras manifestações. A última que fizemos foi em julho, na Ponte Rio Negro (Jornalista Phelippe Daou), onde fechamos parte da via com a finalidade de chamar a atenção do Poder Público. Nesses quase dois anos, tiveram algumas convocações, exatamente nove, o que é considerado um número pífio, um quantitativo muito pequeno. E a fala é sempre a mesma: ‘Precisa surgir demanda para ocorrer uma nova convocação’, sendo que não é de agora que Iranduba está nos noticiários com falta de professores em sala de aula e em inúmeras comunidades!”, desabafou o professor de educação infantil.
Celso afirma que os professores nunca foram recebidos pelo prefeito, mesmo tendo uma comissão organizada para tratar sobre o assunto. Ele conta que apenas o atual secretário de Educação da Cidade, Altemar Leão, já os recebeu; mas que os avanços não aconteceram como esperavam, uma vez que o número de professores chamados a cada convocação é muito baixo.
Denúncia
O aprovado disse ao Portal AM1 que no Distrito de Cacau Pirêra existe uma creche nova e pronta para funcionar, mas que se encontra fechada às margens da Rodovia Manoel Urbano, na AM-070. Além de estudantes que são alocados para uma quadra poliesportiva na Comunidade do Ariaú, devido à reforma de uma escola municipal, que já dura quase dois anos.
“Isso tudo causa prejuízo à educação no município. Esperamos que o concurso seja prorrogado e que se tenha celeridade nas convocações; chamem todos os aprovados, assim como os classificados, uma vez que é de conhecimento de todos o grande déficit de professores em Iranduba. Tem gente doente por conta da expectativa que se cria quando é anunciado que terá chamamento dos professores, mas aí eles chamam um, dois, três, sendo que as vagas estão abertas e não sabemos o porquê não chamam os aprovados”, frisou Celso.
Outro professor, que está na lista do cadastro reserva na disciplina de Educação Física e preferiu não se identificar afirmou à reportagem que, um professor da Vila de Paricatuba, aprovado em Ciências foi convocado e quando chegou à escola foi informado pela gestão do local que teria que ministrar também aulas de Educação Física.
“O professor está dando aula de outra disciplina que não é a dele. Perguntei se ele estava apenas complementando a carga, que por lei pode acontecer, mas ele respondeu que não, que não estava complementando a carga. Ele disse que estava substituindo uma vaga que não tem na escola. Isso mostra que existe a necessidade de um professor de Educação Física e eles não convocam, sendo que tem. Inclusive, eu sou um, e por isso, fiz essa investigação, indo às escolas e acabei descobrindo isso”, contou o profissional.
Ainda segundo relatos de professores, o prefeito não convoca os concursados por implicância e porque muitos profissionais que atuam hoje no município são apadrinhados de vereadores e secretários. O caso foi parar na Justiça, uma vez que os aprovados não têm alcançado êxito com a demanda.
Os aprovados contaram ao Portal AM1 que procuraram o Ministério Público em Iranduba, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), na tentativa de serem convocados.
Posicionamento da prefeitura
Procurada pela reportagem, a prefeitura do município, por meio da Secretaria de Educação, informou por meio de nota que já está na 9ª convocação e já foram convocados 163 candidatos.
A nota afirma também que o secretário municipal de Educação tem “interesse na prorrogação do prazo do concurso público do edital n. 002/2020 e que está alinhando com o prefeito – Sr. Augusto Ferraz e o Procurador-Geral do Município, o Sr. Almir Prestes a manifestação de interesse do Chefe do Poder Executivo.”
Por fim, o texto afirma que todas as vezes que o secretário foi procurado pelos candidatos aprovados e classificados os recebeu e respondeu todos os questionamentos feitos.
Confira a nota na íntegra:
A Secretaria Municipal de Educação de Iranduba, por meio de seu representante legal, o Secretário Municipal de Educação, Professor Altemar Leão, sobre o Concurso de Edital n. 002/2020, informa que o concurso do ano de 2020 teve as primeiras convocações no ano de 2021, na gestão de Augusto Ferraz. Informa, ainda, que das 211 vagas ofertadas, já está na 9º Convocação e já foram convocados 163 candidatos.
A Secretaria Municipal de Educação do Município de Iranduba informa que, de acordo com o dispositivo legal, o concurso tem o prazo de validade máximo de 2 anos, que se encerra em dezembro de 2022, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da administração pública.
O secretário Municipal de Educação relata que há interesse na prorrogação do prazo do concurso público de edital n. 002/2020 e que está alinhando junto ao prefeito municipal, o Sr. Augusto Ferraz e Procurador Geral do Município, o Sr. Almir Prestes a manifestação de interesse do Chefe do Poder Executivo.
Ressalta que todas as vezes que foi procurado pelos candidatos aprovados e classificados sempre tem os recebidos e respondido todos os questionamentos.
