Júnior Leite (dir.) é sobrinho do deputado Sidney Leite (esq.). Foto: Reprodução
MAUÉS, AM – A Prefeitura de Maués vai gastar mais de R$ 1,1 milhão para a reforma de três feiras do município. O extrato do contrato de licitação para a reforma das feiras foi publicado na edição desta terça-feira (14), no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas. O despacho é assinado pelo vice-prefeito, Sérgio Mazzini Leite Filho (PSD), tio do atual prefeito, Júnior Leite (PSD), sobrinho do deputado federal Sidney Leite.
Segundo o extrato, a prefeitura vai pagar um total de R$ 1.139.748,60 para a reforma das feiras. Mais de 80% do valor é proveniente de recursos federais: ao todo, são R$ 954.176,16 oriundos do Convênio Federal n. 884990/2019, enquanto R$ 185.572,44 são oriundos de recursos municipais.
O convênio entre o governo federal e a Prefeitura de Maués está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento Regional. Os dados disponíveis mostram que o convênio foi assinado e iniciou em 18 de outubro de 2019, e deve terminar no dia 18 de outubro de 2022. A prefeitura tem até dezembro de 2022 para fazer a prestação de contas com ao governo federal.
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A empresa escolhida para executar os serviços foi a G B Conservação e Limpeza Predial Ltda., razão social da empresa Ascont, inscrita no CNPJ com o número 05.787.624/0001-14. A empresa, conforme os dados da Receita Federal, não está sediada em Maués, e sim na capital, Manaus: a sede é na rua Araújo Amazonas, no. 235, bairro Chapada, na Zona Centro-Sul.
De acordo com o extrato do contrato de licitação, as feiras escolhidas para reforma são a Feira do Atravessador, a Feira do Peixe e o Mercado da Carne. As três estão localizadas no perímetro urbano, e, segundo o extrato, o prazo para a reforma dos três mercados é de 90 dias.
A reportagem tentou contato com a Prefeitura de Maués, para saber que obras serão feitas nos três mercados. No entanto, até a publicação desta matéria, não houve qualquer retorno. O espaço segue aberto para que, querendo, a prefeitura possa acrescentar seu posicionamento.
Histórico
Não é a primeira vez que a G B entra em contrato com a Prefeitura de Maués, principalmente em 2021. Em maio deste ano, a empresa foi contratada para fazer serviços de manutenção e reparos em 12 escolas municipais. O valor pago, na ocasião, foi de R$ 324.165,59.
Poderiam ser obras de reparo e manutenção comuns. O detalhe é que, no mês de abril, grande parte das escolas do município de Maués foram reinauguradas, depois de terem passado meses em reforma. Também chama atenção que a G B Conservação e Limpeza Predial foi contratada por meio de carta-convite. O processo é menos burocrático e permite contratações de serviços de obras e engenharia com valor até R$ 330 mil.
Já em 23 de agosto, a prefeitura firmou um aditivo de acréscimo de valor com a empresa, no valor de R$ 76.054,76. Com isso, já foram pagos R$ 400.220,45 deste serviço. Somando os valores da reforma das três feiras, a empresa deve receber do município de Maués um total de R$ 1.539.969,05 só em 2021.
Resposta de prefeitura
Em nota, a prefeitura de Maués afirmou que:
“A Prefeitura Municipal de Maués informa que realizará reformas gerais nas seguintes feiras: Produtor, do Peixe e Mercado de Carne. A Feira do Atravessador será demolida e construída uma nova, com uma infraestrutura moderna e mais segurança aos feirantes e consumidores locais, em seu piso térreo haverá um espaço gastronômico com áreas comerciais com vista para o Rio Maués-Açu.
Todos os espaços permanecerão atendendo as suas finalidades, ressaltando que eles não recebem reformas há mais de 10 anos.
Os recursos destinados às obras são provenientes de emenda federal, aprovada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento- Mapa, por meio de projetos apresentados pela PMM junto à Caixa Econômica Federal.”
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