Com orçamento previsto de quase R$ 300 milhões para o próximo ano, o Ministério Público do Estado (MPE-AM) se deu mais um ‘presente de Natal’ no último dia 20 e publicou no seu Diário Oficial Eletrônico a autorização de compra de mais 200 computadores e 100 nobreaks ao custo global de R$ 958,5 mil. A essa compra somam-se ainda a aquisição no mês de agosto de mais 110 computadores. Na ponta do lápis foram mais de R$ 1,5 milhão em equipamentos de informática em menos de quatro meses.
A maior compra foi com a empresa Positivo Tecnologia S/A que irá receber R$ 1,2 milhão para fornecer ao MPE-AM 270 unidades de “microcomputadores do tipo 1” ao custo unitário de R$ 4,5 mil. De acordo com a Ata de Registro de preço publicada em julho (veja documentos abaixo) a máquina é do modelo Positivo Master D6200 e virá com dois monitores do tipo Positivo 24BL550J e Positivo 22MP55PQ. Serão, portanto 810 equipamentos.
Desse valor, a Positivo já recebeu em agosto R$ 317,6 mil e o restante do pagamento de R$ 907,9 mil, segundo o extrato de publicação do último dia 20, já está empenhado no orçamento do MPE-AM. O empenho é a fase em que a administração pública dá garantias ao fornecedor do serviço que há recurso orçamentário para pagar a despesa contratada.
No mesmo Diário Oficial do último dia 20 está a compra de mais 100 aparelhos “NOBREAKS 1400va” da empresa Serrana Sistemas de Energia EIRELI EPP. Pela compra o MPE-AM já empenhou em favor da empresa o pagamento total do serviço de R$ 50,9 mil.
Em agosto deste ano, o MPE-AM comprou e pagou mais R$ 251,3 mil em computadores da empresa Daten Tecnologia Ltda. Foram 40 unidades de “microcomputadores tipo 2” ao custo unitário de R$ 6,2 mil. Na ata de preços o computador é identificado como Modelo Daten DC3C-S e virá com dois monitores um Modelo Daten 24BL55OJ e outro Daten 22MP55PJ. No total, serão 120 equipamentos.
O outro lado
A reportagem do Amazonas1 perguntou do MPE-AM as razões da compra dos equipamentos de informática, e principalmente, porque o órgão comprou computadores da empresa Daten com preço de R$ 1.745 maior em relação ao computador vendido pela empresa Positivo se na ata de registro de preço não há especificações de diferença nas configurações.
Em resposta, a assessoria do MPE-AM informou que as máquinas serão utilizadas nas unidades da capital e do interior e substituirão “máquinas obsoletas e demandas reprimidas”. O MPE-AM não informou o mapa com a distribuição das máquinas pelas unidades da capital e do interior.
Em relação a compra dos computadores da empresa Daten o MPE-AM disse que “são computadores com configurações superiores para uso pelas equipes de TI, Engenharia e Design. Logo, o valor é superior aos da Positivo que são micros para uso de atividades jurídicas e administrativas”.
Veja abaixo a íntegra da resposta do MPE-AM.
“As máquinas serão utilizadas na capital e interior para substituir máquinas obsoletas e demandas reprimidas. Não tenho agora pronto o mapa de distribuição. As máquinas que ainda puderem ser utilizadas para atividades mais simples serão usadas por estagiários e as que não puderem ser aproveitadas serão enviadas para o setor de patrimônio para análise do destino mais adequado sob orientação do Subprocurador para assuntos administrativas.
Para que a empresa Positivo possa receber pelos equipamentos é necessário a emissão do empenho, assinatura de contato e ordem de serviço. Os equipamentos só são pagos após o recebimento e atesto da área técnica e do processo. Já recebemos 70 máquinas da Positivo e solicitamos mais 250. As máquinas da DATEN são computadores com configurações superiores para uso pelas equipes de TI, Engenharia e Design. Logo, o valor é superior aos da Positivo que são micros para uso de atividades jurídicas e administrativas. Toda as máquinas são fornecidas com dois monitores e com 5 anos de garantia”.
Veja todos os documentos das compras publicadas no Diário Oficial do MPE-AM
Extrato de compra da empresa Positivo em 20/12/2019
Extrato de compra da empresa Positivo em 23/08/2019
Extrato de compra da empresa Daten em 23/08/2019
Publicação de compra da empresa Serrana em 20/12/2019
Publicação da ata de registro de preço das empresas em 16/07/2019. No site do MP, clique aqui.
