(Foto: Reprodução/Redes Sociais)
BRASÍLIA – A Polícia Federal (PF) concluiu, em inquérito encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o presidente Jair Bolsonaro (PL) cometeu ao menos dois crimes: Provocação de alarma ao anunciar perigo inexistente (Art. 41 da Lei de Contravenções Penais) e incitação ao crime (Art. 286 do Código Penal).
O relatório final foi concluído no ultimo dia 22 e enviado nessa terça-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O inquérito apurou as falas do presidente durante uma live em 21 de outubro – vídeo que foi retirado do ar dias depois. Na ocasião, Bolsonaro associou a vacinação da covid a um risco maior de contrair o HIV, o que é uma informação cientificamente falsa.
A delegada da Polícia Federal (PF) Lorena Lima Nascimento, responsável pelo inquérito, fez uma avaliação da postura do presidente no episódio.
“Não se tratou de uma mera opinião, conforme defendido por Mauro Cid, mas sim de uma opinião de um chefe de Estado, propagada com base em manipulação falsa de publicações existentes nas redes sociais, opinião essa, que por ter a convicção de que atingiria um número expressivo de espectadores, intencionalmente, potencialmente promoveu alarma”, escreveu a delegada.
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A Polícia Federal também atribuiu os crimes ao ajudante de ordens, Mauro Cid, que teria sido o responsável por produzir o material com informações falsas.
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