Nos seis primeiros meses de 2019, a bancada amazonense gastou R$ 5.275.882,50 milhões com as cotas para o Exercício da Atividade Parlamentar e Verba de gabinete. Em contrapartida, os deputados apresentaram 457 propostas na Câmara e o Senado 321 proposições.
Atualmente, cada deputado tem R$ 111.675,59 por mês para pagar salários de até 25 secretários parlamentares que trabalham em Brasília ou nos Estados. Os salários variam de R$ 1 mil até R$ 15.698,32.
O deputado com maior número de propostas apresentadas é José Ricardo (PT-AM) com 144 de sua autoria e duas relatadas. Das propostas, apenas 4 são Projetos de Lei que tratam: da extinção do Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC); atuação de assistentes sociais, psicólogos (as) e nutricionistas na rede pública de ensino; processo seletivo democrático para escolha de gestores da rede pública e número máximo de alunos em sala de aula.
De janeiro a junho, o parlamentar usou R$ 551.829,00 da verba de gabinete, dentro do limite mensal estabelecido de R$ 111 mil.
Um dos mais ‘novos’ da bancada do Amazonas na Câmara, o deputado Capitão Alberto Neto (PRB-AM) foi o segundo que mais apresentou propostas na Casa, 136 de sua autoria e oito relatadas.
Entre os projetos de Lei submetidos pelo deputado estão: a criação da área de livre comércio no município de Tabatinga; uso das taxas de controle de incentivos fiscais (TCIF) e de serviços (TS) devidas à Suframa; prazo máximo para análise de proposta de um Processo Produtivo Básico (PPB), entre outros.
Segundo o site da Câmara, o parlamentar já usou R$ 533.218,14 da verba de gabinete disponível.
Já Sidney Leite, do PSD-AM, realizou 45 prostas de sua autoria e três relatadas, no primeiro semestre. Entre as proposituras, estão cinco PLs sobre alíquota de IPI para salmão, camarão e lagosta; denominar “Aeroporto Perfeito Orlando Marinho” no município de Tefé; e alterar a lei que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – (FUNDEB).
O gasto do parlamentar foi o menor comparado aos demais colegas de bancada, R$ 497.103,90. Diferente do teto mensal estabelecido, o parlamentar tem usado uma média de R$ 108 mil.
Com 41 propostas autorais, o representante do PSL-AM, partido de Bolsonaro, Delegado Pablo, marcou presença na Câmara no primeiro semestre do ano. Das propostas, o parlamentar submeteu cinco Projetos de Lei com destaque para realização de concursos públicos para Polícia Federal; Tornar obrigatória a separação da oferta de planos de serviços de telecomunicações da oferta de serviços alheios; e alterar a lei que dispõe sobre Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades afins.
A média mensal de gasto do parlamentar foi de R$ 110 mil, até junho, totalizando R$ 542.735,08 do percentual utilizado da verba de gabinete.
Marcelo Ramos (PL-AM) teve destaque na Câmara, no primeiro semestre de 2019, ao presidir a Comissão de Reforma da Previdência. O parlamentar apresentou 37 propostas autorais e duas relatadas.
Dessas, oito são projetos de Lei que propõe alteração do Código Penal para tornar automática a perda da função pública do agente público condenado por corrupção; Ementa ao decreto que regula a Zona Franca e trata de produtos com uso de matéria-prima regional; e a inclusão de portadores de Síndrome de Down entre os beneficiários da isenção do IPI na aquisição de automóveis; entre outras.
O parlamentar já usou 93% da verba de gabinete que representa R$ 523.117,03.
Com um dos maiores gastos, Silas Câmara (PRB-AM) protocolou 37 propostas autorais e dez relatadas. Diferente dos colegas, o deputado não possui nenhuma PL, apenas um Projeto de Lei Complementar que altera a Lei Complementar nº 101/2000 sobre a locação e alienação de imóveis construídos com recursos do INSS.
Até junho, o deputado utilizou R$ 660.204 mil, o que representa 98% da verba de gabinete.
Já Bosco Saraiva (Solidariedade-AM) apresentou, em seis meses, 11 propostas de sua autoria e três relatadas. Diferente dos demais colegas de bancada, não realizou nenhum discurso no Plenário e nem em Reuniões de Comissões.
O deputado também não possui nenhum Projeto de Lei, apenas requerimentos, emenda na comissão, projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo, parecer do Relator e requerimento de redistribuição.
Até o mês passado, o deputado usou 96,27% da cota de verba de gabinete totalizando R$ 537.558,38. O gasto mensal é de R$ 111 mil.
Em último, Átila Lins (PP-AM) foi o parlamentar que menos apresentou propostas e o que mais gastou nesse primeiro semestre de 2019.
De janeiro a junho, o parlamentar apresentou seis propostas autorais e uma relatada, discursou apenas 3 vezes – duas no Plenário e uma em reuniões de comissões, e também é o parlamentar que menos compareceu na Câmara com 67 presenças, contra a média dos outros colegas que é de 70 a 80.
O deputado também não possui nenhuma PL, apenas requerimentos, propostas de audiência pública, sugestões de emenda à LDO, entre outros.
Mesmo com a média mensal dos outros parlamentares do Amazonas, de R$ 111 mil, Átila já usou R$ 667.495,95 da verba de gabinete, representando 99,62% da cota.
Gastos no Senado
Já no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) se mostrou o mais atuante no primeiro semestre com 249 proposições, entre Projetos de Lei, PLs do Senado, Requerimentos e Proposta de Emenda à Constituição.
De janeiro a junho, o senador gastou R$ 287.371,40 com passagens aéreas, locomoção e contratação de serviços de apoio ao parlamentar. Além disso, o parlamentar usou R$ 26.498,04 com gastos não inclusos nas cotas, com destaque apenas para “Correios” que o senador desembolsou R$ 15 mil.
Omar Aziz (PSD-AM) protocolou 54 propostas entre PLs, PLs do Senado, requerimentos e etc. O parlamentar foi o que mais desembolsou dos outro senadores, nos seis primeiros meses de 2019. Foram usados R$ 301.595,22 das cotas para Exercício da Atividade Parlamentar.
Com gastos não inclusos, Omar gastou apenas R$ 5.577,85, desse montante, R$ 4 mil foram destinados aos “Correios”.
Com o menor número de proposições comparado aos demais colegas, Plínio Valério (PSDB/PSL-AM) apresentou 18 Projetos de Lei, PL Complementar, requerimentos e Proposta de Emenda à Constituição.
Dos três representantes no Senado, Plínio também foi o que usou menos recursos das costas para Exercício Parlamentar. Foram gastos R$ 137.843,39. Além disso, os valores das cotas não inclusas totalizam R$ 3.734,88.
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