Durante pouco mais de um ano do governo de Amazonino Mendes (PDT), o Executivo registrou um aumento de R$ 117,304 milhões na dívida pública estadual, passando de R$3,193 bilhões, para R$ 3,311 bilhões. Os dados são de agosto deste ano e estão disponíveis no link de endividamento das unidades federativas, do site do Banco Central do Brasil (BCB).
Os dados são do Tesouro Nacional e do Banco Central
A tabela disponibilizada mostra a dívida contratual interna junto ao Tesouro Nacional e ao Sistema Financeiro Nacional e Saldo Devedor. As informações são baseadas no fornecimento de dados de instituições cadastradas no Cadip – Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público e não considera informações para a dívida externa, mobiliária e junto ao INSS, FGTS ou outras instituições não financeiras que não o Tesouro Nacional.
A maior parte do endividamento está ligada à administração direta: R$ 3,213 bilhões, sendo R$ 2,392 bilhões, contraídos junto a instituições financeiras públicas e o restante, R$ 821,556 milhões, junto ao Tesouro Nacional.
A administração indireta é responsável por R$ 97,256 milhões. O mesmo valor foi registrado por autarquias. Fundações, empresas públicas e sociedades de capital misto, não apresentam endividamento, conforme o BCB.
Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o limite máximo da dívida líquida dos estados é de duas vezes a própria receita. Hoje, a receita do Amazonas é de R$ 14,154 bilhões, segundo o portal da Transparência, com previsão de R$ 15,249 bilhões, até o final do ano. O endividamento corresponde a 23,3% da arrecadação realizada em 2018. O Amazonas1 fez contato com a assessoria da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), para comentar o assunto, mas não obteve retorno até o fechamento da matéria.
O Amazonas1 procurou a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para comentar o assunto, mas não obteve sucesso.
Tabela Banco Central – endividamento
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