Foto Reprodução
Amazonas – Enquanto os professores da rede municipal de ensino em Manaus vão receber o “Auxílio Conectividade” para ajudar nos custos com o acesso à internet para as aulas remotas, professores e alunos da rede pública de ensino no resto do Brasil vão ficar sem o auxílio. Entre os locais mais afetados estão as regiões do Amazonas, onde a conexão de internet é quase zero.
O presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido) vetou o projeto que permitia ajuda financeira para internet de alunos e professores das escolas públicas. Na alegação, o chefe da República disse que faltou a estimativa de impacto da medida no Orçamento da União – regra que está prevista na Constituição e na Lei de Responsabilidade Fiscal.
A proposta previa ajuda financeira de R$ 3,5 bilhões da União para os estados, Distrito Federal e municípios garantirem acesso à internet durante a pandemia da covid-19 – momento em que grande parte das aulas são ministradas de forma on-line.
Se a medida fosse aprovada, poderia beneficiar diretamente alunos pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), matriculados em escolas de comunidades indígenas e quilombolas. Já o incentivo para os educadores pagaria para todas as etapas da educação básica.
Impactos no Amazonas
Para a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam), professora Ana Cristina, esse veto é muito prejudicial para o desenvolvimento do intelecto, principalmente no interior do estado.
“É muito triste ver que o governo federal, na pessoa do presidente da República, que a educação não é prioridade, principalmente no estado do Amazonas, onde essa verba iria ajudar no ensino-aprendizagem e no desenvolvimento das suas atividades funcionais. Para os trabalhadores, isso é um prejuízo muito grande. Não é só um prejuízo financeiro, é o prejuízo do capital intelectual. Então, um chefe de Estado que não vê a importância da educação para o país, não merece estar sentado e ocupando a cadeira presidencial!”, ressalta Ana.
Quem também se posicionou sobre o veto de Bolsonaro foi o coordenador de comunicação do Sindicato dos Professores e Pedagogos das Escolas Públicas do Ensino Básico de Manaus (Asprom Sindical), professor Lambert Melo. Para ele, a aprovação do projeto beneficiaria a educação, principalmente neste período pandêmico.
“Nós lamentamos profundamente essa atitude do presidente da República Jair Bolsonaro, de vetar essa legislação, que iria proporcionar um atendimento melhorado no Brasil inteiro a respeito da conectividade de internet nas escolas. Isso iria beneficiar tanto os estudantes, quanto os professores e, em especial, nesse período de pandemia que estamos vivenciando”, disse Lambert.
Lambert seguiu afirmando que Bolsonaro quer fazer um desmonte no Ministério da Educação e que faz um ataque feroz ao setor com essas medidas.
“Esse veto, ele só escancara o caráter de desmonte que o governo federal, nessa a atual gestão, vem realizando contra a escola pública brasileira. Há todo um investimento para destruir o que tinha sido feito no Ministério da Educação (MEC), nos governos anteriores, em especial nos governos de Lula e Dilma, e que já vinha sendo desmontado no governo de Michael Temer. Agora, a educação vem sofrendo ataques ferozes de Jair Bolsonaro, que despreza a qualidade elevada da ciência e aposta na deseducação”, ressaltou Melo.
Auxílio Conectividade
Já em Manaus, o programa de auxílio foi aprovado no último dia 16, por meio da Lei nº 2.733. O pagamento será feito no contracheque dos professores vinculados à Secretaria Municipal de Educação (Semed), no valor de R$ 70, previsto para ser repassado a partir de abril, retroativo ao mês de março.
A ideia da ajuda financeira é que os educadores possam contratar serviços de dados de internet para realização do trabalho com alunos do município, de forma remota.
Ana Cristina também destacou que a verba destinada para o acesso à internet pela Prefeitura de Manaus é um início, mas precisa ter mais incentivo, pois o gasto dos professores ficou elevado.
“Já é um início, mas ainda precisa melhorar. É do conhecimento de todos que os trabalhadores em Educação, com suas atividades remotas, estão gastando muito mais do seu bolso do que no cotidiano. Os R$ 70 ajudam, mas ainda não são suficientes”, destaca a presidente do Sinteam.
Lambert, do Asprom, também comentou sobre o “Auxílio Conectividade” e credita a aprovação ao Sindicato, que dialogou em busca de melhorias para a realização do trabalho remoto feito pelos educadores.
“Nós havíamos reivindicado dessa atual gestão que houvesse essa preocupação em proporcionar aos professores algumas condições mínimas para a realização do trabalho home office, em tempos de pandemia. Evidentemente que esses R$ 70 não são capazes de suprir todas as necessidades, mas é uma ajuda importante que vai minimizar o sofrimento dos professores. Até então, eles estavam pagando por todos os custos que advêm do trabalho remoto, que é o teletrabalho”, disse ele.
Lambert também ressaltou que os professores ainda esperam pela entrega de notebooks e telefones celulares inteligentes. Os educadores fazem uso de equipamentos de uso pessoal.
Leia mais: Auxílio Conectividade será pago aos professores no contracheque
Investimento
O investimento com o “Auxílio Conectividade” custará à Prefeitura de Manaus R$ 10 milhões. Vale ressaltar que o formato de teletrabalho dos profissionais da educação ocorre desde abril de 2020, devido à pandemia da covid-19.
Aquisição de equipamentos
Além do “Auxílio Conectividade”, há um estudo que prevê o pagamento de mais R$ 100 aos educadores para aquisição de notebooks. A previsão é que o programa dure por 20 meses, se aprovado.
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