(Foto Divulgação FAAR)
Manaus (AM) – A proposta que penaliza torcedores e clubes de futebol que praticarem racismo e homofobia em estádios no Amazonas foi sancionada pelo governador, Wilson Lima (UB) e – agora é lei em todo o estado.
Conforme a autora do projeto, deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro (Republicanos) os casos de grande repercussão mostraram a ela da importância de leis voltadas a colocar fim do preconceito. A mesma lei já vigora nos estados do Rio de Janeiro e Paraíba.
“Percebi esse grande aumento de casos gerados por preconceitos e quis fazer algo para combater ainda em 2021. E agora vemos o quão importante é ter uma política pública voltada ao racismo e homofobia em 2023. Uma Lei nunca foi tão atual como esta”, afirmou.
A partir de agora, dirigentes de clubes ou torcedores que praticarem ou induzirem à prática criminosa em estádios de futebol podem sofrer multas que variam de R$ 1.000,00, no caso de reincidência pode chegar até R$ 2 mil.
Conforme a nova lei, as penalidades serão aplicadas levando em consideração a gravidade do fato, reincidência e a capacidade econômica do infrator.
Caso os clubes adotem medidas necessárias à identificação do torcedor ou dirigente infrator, as multas podem ser reduzidas pela metade. O valor arrecadado com a aplicação das multas será revertido ao Fundo Estadual de Esporte e Lazer (FEEL) para a realização de atividades de cunho social e inclusivo.
Dados
De acordo com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) houve um aumento de 76% a mais de casos de homofobia no futebol do Brasil (dentro e fora de campo) em 2022, na comparação com o ano anterior. Já os casos de preconceito contra atletas cresceram 40% nos estádios brasileiros em 2022.
LEIA MAIS:
- Wilson anuncia pagamento de R$ 47 milhões a professores e pedagogos
- Wilson sanciona lei que permite regularização de dívidas no Amazonas
- Wilson Lima sanciona lei que vai homenagear Bolsonaro no Amazonas
Não deixe de curtir nossa página no Facebook, siga no Instagram e também no X.
