(Foto: Mauro Neto/Secom)
Manaus (AM) – O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou um Inquérito Civil para investigar possíveis irregularidades no funcionamento da Escola Estadual Antônio Maurity Monteiro Coelho, em Manaus.
A apuração foi aberta pela Promotoria de Justiça especializada na proteção e defesa dos direitos humanos à educação e reúne diferentes reclamações relacionadas à rotina escolar.
Entre os pontos que serão investigados estão a suposta baixa qualidade da merenda escolar, a liberação diária e antecipada dos estudantes, a ausência de aulas de Educação Física e uma possível oferta insuficiente de conteúdos de determinados componentes curriculares.
O procedimento foi instaurado em 25 de agosto de 2026 e terá como objetivo reunir documentos e informações para verificar se as situações relatadas realmente ocorrem e qual seria a extensão dos problemas.
MP vai apurar rotina da escola
A investigação não se limita à alimentação oferecida aos alunos. A Promotoria também pretende verificar se os estudantes estão cumprindo adequadamente a carga horária e tendo acesso aos componentes curriculares previstos na educação básica.
A eventual liberação antecipada dos alunos e a ausência de aulas de Educação Física estão entre os fatos que deverão ser esclarecidos durante a apuração.
Caso sejam confirmadas irregularidades, o procedimento poderá resultar em recomendações ao poder público, novas diligências ou outras medidas administrativas e judiciais, conforme os elementos reunidos pelo Ministério Público.
Inquérito ainda não confirma irregularidades
A abertura do Inquérito Civil não significa que as irregularidades já tenham sido comprovadas.
Neste momento, o MP-AM está na fase de investigação e coleta de informações. O objetivo é verificar a procedência das reclamações e identificar eventuais responsabilidades ou medidas necessárias para garantir o direito dos estudantes.
A atuação da Promotoria ocorre dentro das atribuições constitucionais do Ministério Público na defesa do direito à educação e dos interesses coletivos relacionados à prestação do serviço público educacional.
Se os problemas forem confirmados, a investigação poderá avançar para medidas destinadas a exigir a correção das falhas.
Por enquanto, o que existe é uma apuração formal sobre uma escola pública de Manaus que reúne suspeitas envolvendo alimentação escolar, cumprimento da rotina pedagógica e carga horária dos estudantes.
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