Estacionamento irregular é desativado em Manaus após reportagens do AM1

O estacionamento oferecia riscos aos condutores por ser um espaço não apropriado para a atividade e não licenciado
Publicado em 22/10/2021 17:07
(Foto: Divulgação)

MANAUS, AM – Após denúncia do Amazonas1 e de moradores, os acessos para um estacionamento irregular e sem licenciamento foram demolidos pela Prefeitura de Manaus, na manhã desta sexta-feira (22). O estacionamento funcionava debaixo do viaduto Miguel Arraes, no Parque Dez, zona Centro-Sul de Manaus.

Leia mais:  Veículos lotam estacionamentos irregulares no Parque Dez

Conforme mostrou a reportagem do AM1, no final do ano passado, grande parte dos condutores que estacionavam no local eram servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) e pessoas que iam ao departamento localizado nas proximidades. Em julho deste ano, o caso foi mais uma vez denunciado pela reportagem, na ocasião, órgãos municipais ignoraram solicitação de intervenção na atividade irregular.

O estacionamento oferecia riscos aos condutores por ser um espaço não apropriado para a atividade e não licenciado. O local também é alvo de uma ação no Ministério Público do Amazonas (MPAM). Conforme o MP, a “exploração comercial do espaço, que é público, sem qualquer regularização, configura enriquecimento ilícito praticado contra o cidadão”.

Leia também: Esquecidos no concurso da Semed cobram David Almeida por nomeação

Como se trata de área pública não passível de regularização para a atividade, o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) coordenou a ação de demolição com apoio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) e do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).

Para o vice-presidente do Implurb, arquiteto e urbanista Claudemir Andrade, é necessário que a população seja mais consciente quanto ao uso do que é público, não tomando áreas de uso coletivo para benefício particular.

“Manaus tem um Plano Diretor, seus Códigos de Obras e de Postura, com regras de uso e ocupação para as áreas públicas. A área pública não é propriedade de uma pessoa. Ela é de todo mundo. Ela pertence à sociedade, ela pertence à cidade. E geralmente possui uma função social, e todos devem respeitar. Quando existe uma invasão, ocupação, construção, obstrução indevida, nada mais é do que privar o uso coletivo. Se tira o uso de um bem público para o privado”, afirmou.

Veja as reportagens: 

*Com informações da assessoria

Acompanhe em tempo real por meio das nossas redes sociais: Facebook, Instagram e Twitter

Compartilhar:
Acompanhe em tempo real por meio das nossas redes sociais: Facebook, Instagram e Twitter.

+ NOTÍCIAS