Quatro estudantes do Ensino Médio da rede pública estadual foram pré-selecionados para a edição de 2020 do Parlamento Jovem Brasileiro (PJB). Realizado anualmente, o PJB tem como objetivo possibilitar aos alunos de escolas públicas e particulares a vivência do processo democrático, por meio de participação em jornada parlamentar, na Câmara dos Deputados. Caso os estudantes passem para a próxima etapa, eles deverão se apresentar em Brasília, onde exercerão o mandato como deputados jovens durante cinco dias.
Para participar do programa, os jovens devem elaborar um Projeto de Lei (PL) apresentando soluções para questões que enxergam no seu contexto social, cultural e econômico, que seja autoral e o coloque como protagonista do processo.
Foi nessa perspectiva que Carlos Moraes, estudante da Escola Estadual (EE) Ruy Araújo, ganhou destaque ao apresentar um projeto que cria mecanismos para coibir a prática de Intimidação Sistemática (bullying) e/ou Intimidação Sistemática na Rede Mundial de Computadores (cyberbullying), em todo o território nacional. “Nós percebemos que o desempenho dos alunos que sofrem bullying é muito baixo e, por isso, pensamos que, através desse projeto, nós poderíamos combater e respaldar os estudantes acerca dessa violência tão recorrente no ambiente escolar”, explica.
Com o Projeto de Lei “Implementação à fiscalização dos resíduos sólidos urbanos”, o aluno Salomão Moreira, da EE Ângelo Ramazzotti, afirma que a pré-seleção é um incentivo para continuar na luta pela preservação do meio ambiente. “O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) já cumpre um papel constitucional de ser uma polícia ambiental em termos de fauna e flora.
“A ideia do projeto é acrescentar um instrumento dentro da lei que , por meios legais, torne-o instituído, trazendo uma competência específica que se designa na fiscalização e acompanhamento da implementação do plano de resíduos sólidos urbanos, que se concretiza com a execução dos aterros sanitários”, disse.
No Amazonas, foram pré-selecionados, ainda: Caio Stefano da Silva e Silva, da EE Benedito Almeida; e Ulisses Cordeiro Maquiné, da EE Senador Fábio Lucena, no município do Careiro, a 89 km de Manaus.
Os estudantes selecionados se destacaram pelas proposições das temáticas sobre Educação, Meio Ambiente e Saúde, como explica a coordenadora estadual do programa, Sheyla Cordeiro. “Entendemos que a maior contribuição do PJB é justamente o fomento para que os estudantes busquem, de forma ativa, todos esses conhecimentos e possam articulá-lo com sua realidade. Mais que um concurso, é uma forma de educação para democracia. E é por isso que acreditamos no estímulo de cada uma desses estudante na elaboração de propostas para o programa, no contexto da sala de aula e das escolas, pois é uma maneira de contribuir para a formação cidadã dos estudantes”, defende.
Final
Na seleção final, os projetos de Lei serão analisados e classificados pelos servidores da área legislativa do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (CEFOR), em conformidade com os seguintes critérios: originalidade, justificativa da proposição, clareza, precisão e ordem lógica, relevância/mérito da proposição para a sociedade, adequado uso da modalidade escrita, proposição de âmbito nacional/federal e técnica legislativa (adequação ao gênero textual).
(*) Com informações da assessoria
