(Foto: Divulgação / Sead)
Manaus (AM) – O ex-gestor da Central de Medicamentos do Estado do Amazonas (Cema), Olavo Tapajós, teve suas contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) referentes ao período que exerceu o cargo em 2018, quando foi nomeado pelo ex-governador Amazonino Mendes.
Além da reprovação das contas, nessa terça-feira (19), Tapajós foi intimado a devolver R$ 49.864.558,93 aos cofres públicos.
O montante de quase R$ 50 milhões é referente a multas e alcances, por não ter fornecido justificativas e documentos detalhados para as despesas efetuadas no exercício, caracterizando dano ao erário.
No dia 9 de maio de 2023, o TCE-AM já havia julgado que tinha irregularidades nas contas dos diversos gestores que passaram pela Cema, e Olavo estava nesse meio e, na data, foi multado no valor de R$ 6,8 mil.
No entanto, a nova decisão dos conselheiros do TCE-AM aponta que o valor a ser devolvido pelo ex-gestor tem a ver com pagamentos indenizatórios realizados no exercício de 2018, sem a devida apresentação do processo de liquidação e pagamento, bem como a inexistência de controles necessários para subsidiar tais pagamentos.
Valores exorbitantes na gestão
Após ter sido notificado, Olavo Tapajós não conseguiu esclarecer ao relator do processo, o conselheiro Fabian Barbosa, pelo menos dez irregularidades apontadas pela Diretoria de Controle Externo da Administração Direta Estadual (Dicad) e pelo Departamento de Auditoria em Saúde (Deas), entre elas, a aquisição de Material Farmacológico, totalizando R$ 28 milhões.
O relatório elaborado pelo Departamento de Auditoria em Saúde do TCE-AM também apontou que não houve a comprovação de pagamentos de despesa sem contrato na ordem de R$47,7 milhões, bem como houve inconformidades em liquidação de pagamentos a credores.
Gestão de Olavo Tapajós
Após o governador José Melo ter sido cassado e perdido seu mandato em 2017, o Amazonas realizou eleições suplementares que elegeram Amazonino Mendes como o novo governador do Amazonas até as novas eleições em 2018.
Com isso, na gestão de Amazonino, Olavo Celso Tapajós Silva exerceu o cargo de coordenador da Cema, durante 5 de outubro de 2017, até 31 de dezembro de 2018, ou seja, foi o último gestor da pasta no governo, já que o ex-governador não se elegeu por ter perdido o pleito para o atual governador Wilson Lima (UB).
Olavo é engenheiro civil e professor universitário. Antes de assumir a Cema, no dia 10 de outubro de 2017, Amazonino fez uma troca de cadeiras do seu secretariado e, com isso, chamou Tapajós para ser um técnico que prestaria consultoria para organização de toda a logística da máquina administrativa e, também, o nomeou como secretário extraordinário.
Na época, Amazonino Mendes enalteceu Olavo ao dizer que o Amazonas precisava de logística e, por isso, foi buscar “um técnico muito qualificado para essa função”.
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