O fim do Ministério da Cultura foi um erro e o Estado deve ser a força motriz do setor no Brasil. Foi este o tom do encontro inédito entre cinco ex-titulares do Ministério da Cultura, que se reuniram nesta terça-feira (2), em São Paulo, para divulgar um documento crítico às políticas do governo Bolsonaro para a área.
Após uma reunião de cerca de três horas no Instituto de Estudos Avançados da USP, Luiz Roberto Nascimento (na pasta durante o governo Itamar Franco), Francisco Weffort (gestão Fernando Henrique Cardoso), Juca Ferreira (governos Lula e Dilma), Marta Suplicy (governo Dilma) e Marcelo Calero (gestão Temer) publicaram uma carta na qual discordam das principais diretrizes culturais do atual governo.
Jair Bolsonaro. (Foto: Divulgação)
Além da extinção do MinC, eles se posicionam contrários também ao “contingenciamento do Fundo Nacional de Cultura” e à “demonização das redes de incentivo”, caso da Rouanet.
“O governo não percebe a importância da cultura para o desenvolvimento da nação e da economia”, disse Marta Suplicy.
Em novembro do ano passado, a equipe de Bolsonaro divulgou que a área de cultura deixaria de ter um ministério próprio e seria incorporada ao recém-criado Ministério da Cidadania –que incluiu também as pastas de Esporte e Desenvolvimento Social.
Em abril, o governo federal anunciou ainda mudanças na Lei Rouanet. Segundo as normas publicadas no Diário Oficial, cada projeto, salvo exceções, tem agora um teto de R$ 1 milhão –e não mais de R$ 60 milhões, como ocorria até então–, entre outras mudanças.
Luiz Roberto Nascimento Silva lembrou que o rebaixamento da pasta da Cultura de ministério para secretaria não é inédita e já havia ocorrido durante o governo Collor. “Nós já vimos o impacto disso. A asfixia do ponto de vista econômico é preocupante”, afirmou.
“O país precisa gerar empregos. E estudos comprovam que a cultura tem impactos econômicos positivos. Acontece que, no governo, a retórica se torna mais importante do que os resultados”, disse Calero.
O encontro se soma a outras reuniões entre titulares de ministérios de gestões passadas, em uma onda inédita de protestos contra medidas do governo Bolsonaro.
Em maio, sete ex-chefes da pasta do Meio Ambiente se reuniram na USP para criticar o que classificaram como desmonte das políticas ambientais. Em junho, também se sentaram à mesma mesa seis ex-ministros da Educação contra a “perseguição ideológica” e os cortes de verbas na área.
No mesmo dia, 11 ex-titulares da Justiça e Segurança Pública escreveram um artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo em defesa do controle de armas. Nesta segunda (1º), foi a vez de ex-ministros da Ciência lançarem um manifesto contra as medidas de Bolsonaro na área.
Os ex-ministros da Cultura também levantaram a questão da perseguição do governo à classe artística. Para Juca Ferreira, a cultura e a educação estão sofrendo um processo de demonização atualmente.
“Há a construção de um ambiente hostil à cultura no Brasil. E artistas já estão sentindo essa perseguição”, diz o ex-ministro de Lula e de Dilma.
Para Marta Suplicy, contudo, o setor cultural brasileiro não corre o risco de extinção sem os mecanismos de fomento ou as políticas públicas –mesmo que o documento publicado nesta terça afirme que “o Estado tem responsabilidades intransferíveis para o desenvolvimento social e cultural do país” e que cabe ao governo proporcionar “espaços, oportunidades e autonomia para que a cultura se produza”.
“O que dizemos é que vai dar trabalho reconstruir tudo o que estão jogando no lixo”, afirmou a ex-ministra.
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De acordo com o grupo, a escolha dos nomes para participar do evento levou em conta quem esteve no cargo desde o surgimento da pasta, em 1985, mas nem todos os que passaram pelo MinC foram convidados. “Os motivos são diversos”, disse Francisco Weffort.
Mesmo vivendo em São Paulo e atualmente à frente da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do governo de São Paulo, Sérgio Sá Leitão não participou da reunião. Ele foi o último nome a ocupar o cargo, quando a pasta ainda tinha o status de ministério, na gestão de Michel Temer.
(*) Com informações da Folhapress
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