Prefeito de Tefé, Normando Bessa de Sá (Foto: Divulgação)
O ex-prefeito de Tefé, Normando Bessa, virou alvo de investigação do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) por suspeita de irregularidade em um pregão presencial realizado em 2019, penúltimo ano de sua gestão à frente da Prefeitura de Tefé. Segundo a investigação, a licitação não teria dado publicidade ao edital do processo.
Normando Bessa foi prefeito de Tefé entre 2017 e 2020. Ele tentou continuar no cargo nas eleições de 2020, mas perdeu para o atual prefeito, Nicson Marreira (PTB). Bessa é irmão do deputado estadual Carlinhos Bessa (PV).
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De acordo com a Portaria 04/2022, publicada no Diário Eletrônico do MP, o inquérito civil nº 210.2021.000032 está assinado pelo promotor de Justiça, Thiago de Melo Roberto Freire.
A apuração gira em torno do Pregão Presencial nº 051/2019, que visava à aquisição de materiais permanentes para atender às necessidades das secretarias municipais. No entanto, segundo o promotor, o gestor não teria dado publicidade ao edital do processo de licitação, o que pode configurar ato de improbidade administrativa com prejuízo ao erário.
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Além disso, o MP leva em consideração uma denúncia feita ao órgão, que tem como base um Acórdão do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), de nº 803/2020. O documento informa que o Tribunal de Contas chegou a aceitar uma representação interposta pela Secretaria de Controle Externo contra a Prefeitura de Tefé.
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A investigação tem o objetivo de apurar e colher “maiores elementos informativos, com vistas a aferir as razões da falta de publicidade do supracitado edital desta municipalidade, mormente acerca da eventual presença, ou não, de dolo na conduta do agente.”
Entre outras coisas, o promotor determinou que a Comissão de Licitação de Tefé seja notificada e deu prazo de 10 dias para que o setor preste as devidas informações requisitadas pelo órgão.
Bessa não se manifestou publicamente e não foi localizado para falar sobre a situação; espaço segue aberto.
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