Ex-prefeito mostra abandono do lixão de Humaitá; prefeitura nega

(Foto: Reprodução)

Manaus (AM) – Nove dias após um incêndio de grandes proporções atingir o lixão do município de Humaitá (a 696 quilômetros de Manaus), o ex-prefeito da cidade, Herivâneo Seixas, expôs, em vídeo divulgado em grupos de mensagens, a situação de abandono do lixão a céu aberto no município, hoje comandada por José Cidenei Lobo do Nascimento, o “Dedei Lobo” (PSC).

No vídeo é possível ver que não há qualquer controle de acesso ao local que abriga o lixão a céu aberto. Há uma guarita, desativada e abandonada, e ainda há o descarte irregular de resíduos sólidos no local.

Segundo o ex-prefeito, o lixão continua pegando fogo, gerando ainda mais poluição e contaminando os moradores.

“O lixão continua pegando fogo, contaminando crianças e idosos, do conjunto Rio Madeira e do colégio Ifam. Aquela promessa mentirosa, que deu o mandato ao atual gestor, está indo por água abaixo. Eles diziam que iam tirar todo esse lixo daqui, que carretas iam levar para Porto Velho para o aterro sanitário, mas nada disso aconteceu”, criticou o ex-prefeito em declaração direcionada ao atual prefeito Dedei Lobo.

Veja o vídeo de denúncia do ex-prefeito da Humaitá, Herivâneo Seixas:

Sem controle

O lixão de Humaitá está instalado em uma área de 22 hectares há mais de 20 anos.

Segundo dados da Prefeitura, por dia, são despejados, em média, 36 toneladas de lixo no local, sem nenhum tipo de tratamento.

Desde 2013, um estudo desenvolvido por pesquisadores da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Benone Otávio Souza de Oliveira e Carlos Alberto Franco Tucci, apontou que o despejo incorreto de resíduos sólidos no lixão já vinha causado impactos ambientais irreversíveis.

Na época, os pesquisadores propuseram a adoção de ações mitigadoras na tentativa de reduzir os efeitos do despejo incorreto dos resíduos sólidos.

Entre as medidas estavam: conservação da mata ciliar para evitar a poluição dos recursos hídricos; plantação de gramíneas em áreas no entorno do lixão para formar uma barreira de vegetação natural; monitoramento da turbidez das águas superficiais para se avaliar o grau de poluição e contaminação das águas; além da implantação de um aterro sanitário com incineradores para evitar a queima indiscriminada de resíduos no lixão.

Investigação

Ao que tudo indica, diante dos constantes focos de incêndio no local e falta de tratamento no despejo de resíduos no município, não foram adotadas as providências necessárias pela Prefeitura.

O descaso com o lixão a céu aberto no município colocou o prefeito Dedei Lobo na mira do Ministério Público do Estado (MPE).

Em 2022, o MPE instaurou um inquérito para investigar o descarte de lixo irregular sobre o solo, sem as medidas de proteção à saúde pública e/ou ao meio ambiente, bem como o descarte de resíduos sólidos a céu aberto no Distrito de Auxiliadora, na zona rural do município.

No último dia 4, o MPE instaurou um Processo Administrativo para apurar os crimes ambientais, especialmente quanto ao descarte de lixo no município.

O prefeito Dedei Lobo foi notificado a prestar informações em até 30 dias. Entre os dados que devem ser enviados estão: cópia detalhada do Plano de Resíduos Sólidos; metas de curto, médio e longo prazo; documentação que comprove os marcos já atingidos em relação ao serviço de gerenciamento de resíduos sólidos; detalhes do manejo de resíduos sólidos no município; existência de leis municipais que regulem a gestão dos resíduos sólidos e a coleta seletiva.

No documento, assinado pelo promotor Weslei Machado, o MPE notifica a Procuradoria-Geral de Justiça, a Polícia Federal e a Procuradoria da República da 1ª Região do Ministério Público Federal a respeito dos crimes ambientais que estão sendo cometidos pelo prefeito José Cidenei Lobo ao manter em operação o lixão em Humaitá e determinar a remessa de resíduos sólidos, de forma indevida, em região de floresta amazônica, com contaminação de área correspondente a imóveis da União.

Confira os documentos:

Prefeitura nega abandono de lixão e poluição em área habitacional

Procurada pelo Portal AM1, a Prefeitura de Humaitá se manifestou, por meio do secretário de meio ambiente, John Auler. Questionado sobre a afirmação do ex-prefeito de que o lixão está abandonado, o secretário negou que o lixão esteja abandonado.

Segundo ele, “a Prefeitura de Humaitá tem uma máquina no local fazendo serviço de manutenção na área utilizada para destinação do resíduo doméstico e não doméstico, além do monitoramento diário para controle do fogo criminoso”.

Sobre a poluição oriunda do lixão afetando áreas habitacionais, John Auler disse que houve um incêndio criminoso na área, mas que, com o apoio dos órgãos de controle e segurança, a situação foi controlada e não houve, segundo ele, danos à população e nem interrupção às aulas no Instituto Federal do Amazonas (Ifam) daquela região.

Secretário de Meio Ambiente diz que resíduos serão transferiros para Porto Velho

O Portal AM1 quis saber, ainda, quais ações a Prefeitura de Humaitá tem adotado para pôr fim aos incêndios no local.

Conforme John Auler, a atual gestão está monitorando a área em uma ação com a Polícia Militar, por meio do Pelotão Ambiental, para que outro incêndio do tipo não venha acontecer novamente.

Questionado se existe um planejamento da atual gestão para transferir o lixão para outro local, John Auler diz que é preciso, primeiramente, terminar alguns ajustes financeiros para que a transferência dos resíduos da cidade seja realizada em outro local.

“Estamos em tratativas com a Ecoparque, em Porto Velho, para destinação do nosso resíduo para lá. Já fizemos visitas ao local, juntamente com o promotor Wesley Machado, em maio deste ano, e agora estamos fazendo alguns ajuste financeiros para que logo possamos destinar nosso material em um aterro que é legalizado.

Indagado se a Prefeitura, hoje, realiza alguma ação de reciclagem dos resíduos desse lixão, o secretário de meio ambiente diz que a atua gestão tem planejado a regularização de catadores e espera montar um centro de triagem de coleta seletiva.

“Existe alguns catadores no local, que recebem botas e luvas da Prefeitura, por meio da secretaria de assistência social, em acordo com o Ministério Público (MP). Eles estão finalizando, com o apoio da Secretaria de Meio Ambiente e MP, a regularização da atividade deles para, assim que seja destinado o resíduo a Porto Velho, a atual gestão possa montar um centro de triagem e coleta seletiva no município – e este material beneficiar os catadores que farão parte da associação”, finaliza John Auler.

(*) Colaborou Isac Sharlon, jornalista e editor-chefe no Portal AM1.

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