Jeanine Añez, ex-presidente interina da Bolívia, foi presa na madrugada deste sábado (13), pelas acusações de conspiração, sedição e terrorismo durante os dias que se seguiram à renúncia de Evo Morales, em 2019.
A ordem de prisão preventiva surpreendeu Áñez em sua casa no departamento de Beni. Imagens da TV Boliviana a mostram saindo de casa puxada pelo braço. A prisão ocorreu por volta de 1h. Dali, ela foi transportada à La Paz.
A denúncia contra a ex-presidente foi apresentada por um bloco de deputados e ex-deputados do MAS, legenda de Evo e do atual presidente do país, Luis Arce. A questão seguiu para a Justiça.
No processo, a Promotoria acusa a cúpula do governo de Añez de ter causado mais de 30 mortes na repressão aos protestos após a saída do líder indígena.
As mortes ocorreram em Sacaba (Cochabamba) e Senkata (El Alto), onde civis foram assassinados em meio à repressão das forças de segurança do governo contra as manifestações pró-Evo Morales.
As acusações de “sedição, conspiração e terrorismo” referem-se ao modo como Áñez atuou no período em que esteve no poder –entre 12 de novembro de 2019, dois dias depois da renúncia de Evo, e 8 de novembro de 2020, quando assumiu Luis Arce, eleito pelas urnas em 18 de outubro do mesmo ano.
As penas para os crimes descritos, caso sejam confirmadas, vão de 5 a 20 anos de prisão. A ordem também atinge os ex-ministros Luis Fernando López (Defesa), Yerko Núñez (Presidência), Álvaro Coimbra (Justiça) e Rodrígo Guzmán (Energia). Coimbra e Guzmán foram detidos. Segundo a Interpol-Bolívia, os outros dois ex-ministros deixaram o país em novembro passado e estão nos Estados Unidos.
Em declaração na manhã deste sábado (13), o ministro de Governo de Luis Arce, Eduardo Del Castillo, afirmou que não há ingerência do Executivo na prisão de Áñez, e que a denúncia vem sendo investigada “com independência pela Procuradoria desde dezembro de 2020”.
“Nós não temos medo de quem pensa diferente, este governo não está perseguindo ninguém. O que está fazendo é garantir que exista Justiça neste país”, disse Castillo.
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Añez, 53, afirmou que sua prisão é ilegal, que se trata de um ato de perseguição política e que o governo a “acusa de ter participado de um golpe de Estado que nunca ocorreu”.
Evo, que presidia a Bolívia desde 2006, disputou o quarto mandato, mas houve acusações de fraude na eleição. Em meio a uma pressão das Forças Armadas e de movimentos populares, ele renunciou em novembro de 2019.
Dois dias depois da renúncia, Añez chegou ao poder em uma controversa manobra legislativa, aproveitando-se de uma brecha na lei boliviana, uma vez que todos os que estavam na linha de sucessão direta renunciaram na sequência do ex-mandatário.
Sem ter reunido quórum na Câmara de Deputados nem no Senado, ela justificou que assumiria a Presidência de acordo com o que estabelece o regimento do Senado sobre sucessão na Casa.
Durante seu mandato de 11 meses, Añez enfrentou uma dura oposição do partido de Evo, que incluiu atos violentos e bloqueios de estradas reprimidos pelo Estado.
Ela também foi criticada pela má gestão da crise sanitária e houve casos de corrupção, como a compra superfaturada de respiradores, caso que levou à prisão do então ministro da Saúde. A um mês das eleições de outubro, ela desistiu de sua candidatura, pedindo união contra o partido de Evo.
A prisão de Áñez ocorre uma semana depois das eleições regionais, nas quais ela disputou o cargo de governadora do departamento de Beni, mas ficou em terceiro lugar.
Já o direitista Luis Fernando Camacho, aliado na manobra que levou à renúncia de Evo, saiu vitorioso e foi eleito governador de Santa Cruz de la Sierra. Ele também é alvo da ação contra Añez, mas a promotoria não pediu sua prisão.
Camacho se manifestou por meio das redes sociais. “Presidente Luis Arce, deixe de fazer vista grossa e pare de amedrontar e perseguir. Comece a trabalhar pela saúde, o emprego e a economia da Bolívia”.
O ex-presidente Carlos Mesa, que competiu contra Evo e contra Arce nas eleições de 2019 e 2020, respectivamente, foi um dos primeiros a expressar repúdio pela ordem de prisão a Áñez. Em entrevista à CNN na noite de sexta-feira (12), afirmou que a prisão era um ato de perseguição política.
Mesa também postou em suas redes sociais que a detenção se trata de um momento político “pior que os das ditaduras. Executado contra quem defendeu a democracia e a liberdade em 2019. O poder judicial e a Procuradoria vinculados ao MAS são o martelo que executa essa perseguição. Os autores da fraude [eleitoral] se anistiam e pretender ser as vítimas”.
O ex-presidente de direita Jorge “Tuto” Quiroga também repudiou a prisão e afirmou que “Luis Arce criminalizou uma sucessão constitucional democrática”.
O diretor para as Américas da ONG Human Rights Watch, José Miguel Vivanco, disse que “as ordens de captura contra Áñez e seus ministros não contêm nenhuma evidência de que tenham cometido o delito de terrorismo”.
(*) Com informações da Folhapress
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