Manaus, 9 de maio de 2024
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Manchete

Ex-secretários presos recebiam propina em parcelas de até R$ 300 mil, diz MPF

Ex-secretários presos recebiam propina em parcelas de até R$ 300 mil, diz MPF

Operação Custo Político foi realizada pela PF em conjunto com a CGU e o MPF (Foto: Divulgação/MPF)

Manaus  – Um dos ex-secretários de Saúde do Amazonas, preso ontem pela Polícia Federal na Operação Custo Político, chegou a receber pelo menos 14 pagamentos de R$ 133 mil como propina para favorecer o Instituto Novos Caminhos (INC), liderado pelo médico e empresário Mouhamad Moustafa. A informação é do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas. Outro pagamento, também envolvendo um ex-secretário de Estado, totaliza R$ 5,6 milhões, pagos durante 18 meses em repasses de R$ 300 mil.

Operação Custo Político foi realizada pela PF em conjunto com a CGU e o MPF (Foto: Divulgação/MPF)

Ontem (13), a PF prendeu os ex-secretários da Susam Wilson Alecrim e Pedro Elias, além de outros ex-secretários de Estado, como Raul Zaidan (Casa Civil) e Evandro Melo (Administração), irmão do governador cassado José Melo.

Além do repasse de valores, também foram identificados outros tipos de benefícios usufruídos pelos investigados como retribuição por contribuírem com o esquema, como vinhos de alto valor, ingressos para shows de artistas nacionais e jogos da Copa do Mundo de 2014, diárias de hotéis de luxo em Brasília e no Rio de Janeiro e disponibilização de carros de luxo com motorista em São Paulo.

Os bens apreendidos pela operação policial incluem carros de luxo, obras de arte e uma aeronave. O bloqueio de bens e valores determinado pela Justiça soma R$ 67 milhões.

Desvios de R$ 20 milhões

A Operação Custo Político investiga a participação de agentes públicos em esquema de propina que desviou cerca de R$ 20 milhões em recursos destinados à saúde no Amazonas. Ontem, a PF cumpriu mandados de prisão, de busca e apreensão e sequestro de bens determinados pela Justiça em Manaus, Recife, São Paulo e Brasília.

Moustafa é apontado como o líder do INC

Durante a operação, foram cumpridos três mandados de prisão preventiva, nove mandados de prisão temporária, 27 mandados de busca e apreensão, 27 conduções coercitivas e 18 mandados de sequestro de bens móveis e imóveis. O ex-secretário de Fazenda (Sefaz), Afonso Lobo, não foi encontrado.

Maus Caminhos

Em 2016, a Operação Maus Caminhos desarticulou um grupo que possuía contratos firmados com o governo do Estado para a gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Campos Sales, em Manaus; da Maternidade Enfermeira Celina Villacrez Ruiz, em Tabatinga; e do Centro de Reabilitação em Dependência Química (CRDQ) do Estado do Amazonas, em Rio Preto da Eva.

A gestão dessas unidades de saúde era feita pelo Instituto Novos Caminhos (INC), instituição qualificada como organização social.

As investigações que deram origem à operação demonstraram que, dos quase R$ 900 milhões repassados, entre 2014 e 2015, pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) ao Fundo Estadual de Saúde (FES), mais de R$ 250 milhões teriam sido destinados ao INC.

A apuração indica o desvio de R$ 50 milhões em recursos públicos, além de pagamentos a fornecedores sem contraprestação ou por serviços e produtos superfaturados, movimentação de grande volume de recursos via saques em espécie e lavagem de dinheiro pelos líderes da organização criminosa.

Alegações finais

Nesta semana, o MPF no Amazonas apresentou as alegações finais à Justiça contra quatro denunciados criminalmente no principal processo resultante da Operação Maus Caminhos.

No documento, o MPF pede a condenação dos acusados por organização criminosa e embaraçamento de investigação, entre eles os réus Mouhamad Moustafa e Priscila Marcolino, que formavam a cúpula do grupo.

O processo está em tramitação na 4ª Vara Federal do Amazonas e aguarda decisão judicial.