Exploração de três florestas no AM preocupa cientistas

Foto: Vanessa Gama/Musa)

As florestas de Humaitá, Iquiri e Castanho, localizadas na região amazônica, no estado do Amazonas, estão em processo de concessão para a exploração dos recursos naturais pela iniciativa privada.

As três florestas foram incluídas no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do governo federal, conforme anúncio da secretária especial do PPI, Martha Seillier, na última quarta-feira, 19.

A medida do governo Bolsonaro causou temor e preocupação a pesquisadores, ambientalistas e parlamentares.

A pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), Sonia Alfaia, disse que a privatização das florestas é um ato de violência contra o meio ambiente.

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“Como se já não bastasse o PL 191/2020, que libera a mineração em terras indígenas, a entrega de nossos parques nacionais e florestas para exploração, por meio de leilão, para a iniciativa privada, representa mais um ato de violência contra o meio ambiente e contra a Amazônia, impetrado por esse governo da destruição. Poderá se transformar em mais uma forma de degradação e destruição das nossas florestas. Quem irá fazer o controle dessa exploração, considerando o atual desmonte que o governo vem fazendo nos órgãos ambientais como o IBAMA e o ICMBio?”, questionou a pesquisadora.

Cientistas preocupados

O secretário regional adjunto da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), coordenador do Núcleo de Estudos Socioambientais da Amazônia (Nesam) e professor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Pedro Rapozo, disse ao AM1 que as inserções, no caso específico das três florestas, trazem a preocupação se os povos que ocupam esses espaços serão consultados.

“Isso é um elemento importante para que a gente possa compreender num primeiro momento quais são esses projetos. Evidente que nesse mês o Conselho do PPI qualificou mais de 20 projetos como prioridades nacionais. Temos, exatamente, a questão da mineração, uma preocupação direta de transferência para a iniciativa privada, de responsabilidade do estado em algumas questões, principalmente as que envolvem infraestrutura, minas e energia, economia, turismo, ciência e tecnologia e o papel da Amazônia é estratégico nesse contexto”, disse o professor.

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Segundo o pesquisador, o processo tem sido construído num modelo de desenvolvimento para a Amazônia “top-down”, ou seja, sem nenhuma discussão de cima para baixo.

“As discussões que ocorreram foram dentro do Conselho, que envolve mais uma dimensão institucional, não houve a possibilidade de ouvir as demandas da sociedade, principalmente os povos que lá habitam, que têm uma concepção de território, modo de vida e uso desses recursos com certas particularidades regionais que muitas vezes o governo e a iniciativa privada desconhece”, afirmou.

Defensores da medida

O senador Eduardo Braga (MDB) se posicionou favorável à medida do governo federal e classificou a abertura da PPI para florestas no Amazonas como uma das formas de gerar emprego e renda nos municípios amazonenses.

“As condicionantes da medida precisam estabelecer parâmetros claros para a contratação de mão de obra própria nos municípios”, defendeu Braga.

O senador ainda disse que vai solicitar do governo federal todas as informações sobre a medida para analisar com mais profundidade a exploração dos recursos naturais nas florestas nacionais de Humaitá, Iquiri e Castanho.

O deputado federal Delegado Pablo (PSL) se manifestou através de suas redes sociais e disse que as concessões para a exploração irão também beneficiar o turismo.

“Concessão para melhorar o turismo, gerar emprego e conservar melhor essas áreas. Dessa vez serão os parques de São Francisco de Paula e Canela, ambos no Rio Grande do Sul e ainda as Florestas Nacionais de Humaitá, Iquiri e Castanho, no Amazonas”, disse o parlamentar.

Tema vai ser discutido na Comissão da Amazônia

O deputado federal José Ricardo (PT) também se mostrou preocupado com a medida e afirmou que o governo federal quer entregar as riquezas da Amazônia à iniciativa privada e disse que levará o assunto à Comissão da Amazônia na Câmara dos Deputados.

“ Essa proposta de conceder florestas do Amazonas à iniciativa privada, está em sintonia com o que o governo quer fazer, que é entregar as riquezas da Amazônia e do Estado do Amazonas para os interesses privados e estrangeiros, como é o caso da mineração, exploração de madeira e todos os outros potenciais. Uma preocupação é que as populações, sejam indígenas ou tradicionais, ribeirinhas, sejam ouvidas. Que projetos são esses? Quais os impactos? Quais os ganhos para a população”, questionou o parlamentar.