BRASÍLIA, DF – O ministro Edson Fachin foi eleito ao posto de novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para ocupar cadeira que será deixada por Luís Roberto Barroso. O vice dele na Corte eleitoral será o ministro Alexandre de Moraes.
Fachin assume a função em 28 de fevereiro, no lugar do ministro Luís Roberto Barroso, e ficará à frente do TSE apenas até agosto, quando se encerra o período dele de dois anos na corte eleitoral.
A regra prevê que ministros do Supremo se dediquem também ao TSE por períodos de dois anos e, após esse prazo, devem deixar a função.
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Em agosto, Fachin será substituído pelo ministro Alexandre de Moraes, que conduzirá as eleições do ano que vem. Ele ficará à frente da corte eleitoral até junho de 2024.
A eleição de Fachin ocorreu no encerramento dos trabalhos da Corte e foi feita de forma eletrônica. Foram seis votos a um. Tradicionalmente, o ministro que é eleito para comandar a Corte vota no vice.
Na quarta, Fachin realizou a primeira reunião de transição com a equipe que fará parte da nova administração.
Segundo o TSE, o processo de transição entre as três equipes – de Barroso, Fachin e Moraes – é realizado de forma compartilhada a fim de priorizar o próximo pleito.
O TSE é composto por sete ministros – três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas nomeados pelo presidente da República entre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, a partir de lista tríplice indicada pelo STF.
(*) Com informações G1
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