Foto: Reprodução
Iranduba/AM – Assim que assumiu o comando de Iranduba, o ex-deputado estadual José Augusto Ferraz de Lima (DEM), mais conhecido apenas como Augusto Ferraz, resolveu nomear o seu irmão, Albanir Teixeira de Lima Filho para um cargo de alto escalão na Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) do município, o que pode configurar prática de nepotismo. Acontece, porém, que Albanir sequer estaria morando no Amazonas, mas sim no estado do Rio de Janeiro.
O irmão do prefeito foi nomeado, inicialmente, como coordenador do setor de informática na Seminf, em 19 de janeiro deste ano, conforme portaria publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Porém, menos de 10 dias depois, no dia 18 do mesmo mês, a prefeitura publicou uma errata no Diário Eletrônico. A alteração foi feita no cargo de Albanir, que passou a ser de “chefe de gabinete do secretário”. A Seminf de Iranduba é comandada pela engenheira civil Valessa de Souza dos Santos.
Fiscal
Em março, o prefeito Augusto Ferraz designou Albanir como fiscal titular do contrato nº 004/2021.
“DESIGNAR o servidor SR. ALBANIR TEIXEIRA DE LIMA FILHO, (Portaria de Nomeação nº 092/2021 – GAB/PMI), LOTADO NASECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE IRANDUBA, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO Nº 004/2021, que representará a Prefeitura Municipal de Iranduba, perante a contratada, durante a vigência do Contrato, o qual zelará pela boa execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle previstas na Portaria”, diz o documento.
A portaria não dá detalhes sobre qual tipo de serviço foi contratado pela prefeitura. Porém, a reportagem procurou no Diário Eletrônico e encontrou o Termo de Contrato nº 004/2021, publicado em 16 de fevereiro deste ano, que trata da contratação de Ivo Daniel Lopes de Souza, pelo titular do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de Iranduba – IMTTI, Stanley Oliveira de Araújo.
De acordo com o documento, Ivo de Souza foi contratado para realizar a função de agente de trânsito pelo período de um ano e Albanir teria sido designado pelo prefeito para fiscalizar os serviços do contratado.
Morando no Rio
A reportagem do Portal AM1 encontrou o perfil de Albanir Teixeira nas redes sociais e verificou que ele foi embora do Amazonas, em abril, para morar no Rio de Janeiro, logo após ser designado como fiscal do contrato nº 004/2021.
O irmão do prefeito aparece, inclusive, em algumas fotos e marcações de servidores da Prefeitura de Iranduba, deixando claro que faz parte do quadro de funcionários do órgão.
O Portal AM1 apurou no Diário Oficial se foi publicada alguma portaria exonerando Albanir das funções na administração municipal após o período em que ele teria ido para o Rio de Janeiro. Porém, não houve publicação nesse sentido no DOM.
Sem transparência
Além disso, a reportagem também procurou os vencimentos mensais de Albanir no Portal da Transparência. Desde o início do ano, entretanto, a prefeitura não publicou nenhum tipo de documento no site.
Não mora em Iranduba
Essa não é a primeira vez que o prefeito Augusto Ferraz tem seu nome envolvido em possíveis irregularidades na administração municipal. A mais recente ocorreu dias atrás, quando o vereador Luís Carlos Velho (Republicanos), mais conhecido como “Velho”, fez diversas acusações contra Ferraz. Entre outras coisas, o vereador afirmou que o gestor não mora em Iranduba, tendo assim, enganado a população.
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De acordo com o parlamentar, Augusto Ferraz declarou, no ato de sua candidatura no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que mora em um terreno no Ramal do Janauari, em Iranduba. Porém, quem reside na casa não é o prefeito, mas sim o vereador Nedy Vale (PSD), que é um dos aliados de Ferraz na Casa Legislativa.
“O senhor enganou o povo de Iranduba, basta saber que o senhor vá até a casa do Nedy, lá mora o Nedy, não o senhor. O senhor começou enganando o povo quando disse que morava em Iranduba. O senhor é um charlatão, que enganou o povo de Iranduba”, disse o vereador em tom de revolta.
Leia mais: TCE aceita denúncia contra Prefeitura de Iranduba por licitação direcionada
Além disso, no início deste mês, possíveis irregularidades em uma licitação para aquisição de material cirúrgico viraram alvo de denúncia no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Segundo a denúncia, o edital do pregão eletrônico nº 019/2021 impõe regras que limitaram a participação de interessadas no certame, indo contra a Lei Complementar nº 147/2014, no que cerne as medidas práticas que favoreçam a inclusão das microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas.
Outro lado
A reportagem procurou a assessoria de comunicação da Prefeitura de Iranduba para prestar esclarecimentos sobre o assunto. Porém, não houve retorno até a publicação da matéria.
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