Foto: Reprodução
Manaus/AM – A prefeita de Presidente Figueiredo, Patrícia Lopes, e o prefeito de Benjamin Constant, David Nunes Bemerguy, ambos do MDB, pretendem gastar, juntos, R$ 3,5 milhões dos cofres públicos com serviços de merenda escolar.
O possível gasto milionário foi publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM), dessa sexta-feira (14), por meio de despachos de homologação.
Ao todo, dez empresas diferentes deverão dividir o total de R$ 3.507.324,78.
Quem desembolsará a maior quantia será o prefeito David Bemerguy, que destinará R$ 1.807.951,04 para cinco empresas realizarem o fornecimento de “gêneros alimentícios para alimentação escolar” aos alunos das escolas municipais.
O município possui 61 escolas públicas, sendo 58 de ensino fundamental, ou seja, da rede municipal, e três de ensino médio, da rede estadual. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2018, as escolas de ensino fundamental realizaram 8.719 matrículas.
Em todo o interior do Estado, as aulas presenciais estavam suspensas, sendo permitido apenas o ensino remoto, em decorrência da pandemia de covid-19, que já alcançou 204.680 no Amazonas. Especificamente em Benjamin Constant, já são 2.678 casos confirmados e 85 óbitos.
Porém, nessa sexta-feira, o governador Wilson Lima (PSC), ao anunciar nova flexibilização do decreto de restrição de medidas contra a covid-19, afirmou que as aulas deixam de ser remotas e passam a ser semipresenciais no interior do Amazonas, a partir do próximo dia 19 de maio.
Leia mais: Wilson Lima anuncia volta às aulas presenciais no dia 19 deste mês
Em Benjamin Constant, Bemerguy deverá pagar o maior valor – de R$ 1.080.423,20 – para a M NASCIMENTO CHUNHA-EPP. Além disso, o valor de R$ 624.020,00 deverá ir para a H A DE AGUIAR COMERCIAL-ME; R$ 414.152,80 para a AVENIDA SUPERMERCADOS EIRELI; a empresa GEISIANY FERNANDE IJUMA-ME deverá receber R$ 89.171,84; e o menor valor – R$ 14.336,00 – poderá ser pago à empresa JOSÉ CARLOS GOMES DA COSTA-EPP.
Presidente Figueiredo
O mesmo serviço será contratado também pela prefeita Patrícia Lopes, de Presidente Figueiredo, cidade amazonense que possui 26 escolas de ensino fundamental e seis de ensino médio. Em 2018, segundo o IBGE, o número de matrículas na rede municipal foi de 6.402 alunos. Em relação à covid-19, a cidade contabiliza 5.849 casos confirmados e 88 óbitos pela doença.
De acordo com o documento publicado no DOM, por meio de um pregão presencial, foi orçado o valor de R$ 1.699.373,74 para eventual “aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar”.
Assim como em Benjamin Constant, cinco empresas deverão dividir a quantia milionária. O maior valor, inclusive, poderá ser pago à L R J AGUAIR LTDA – EIRELI- que deverá receber R$ 1.334.630,37.
E, ainda, a firma MARIA DE NAZARE COELHO DE ANDRADE DA MATA EIRELI, poderá faturar R$ 12.672,34; outros R$ 243.657,68 poderão ser destinados à ROSANGELA LIMA DOS SANTOS; além da empresa A.F. DE SOUZA JUNIOR E CIA LTDA, que poderá receber R$ 63.327,05. Por fim, J.F. DE OLIVEIRA E SILVA EIRELI, poderá morder R$ 45.086,30 dos cofres públicos.
Sem retorno
A reportagem tentou falar com ambas as prefeituras, por meio dos e-mails [email protected] e [email protected], mas não houve retorno aos questionamentos feitos; espaço segue aberto para resposta.
Resposta de Benjamin Constant
A Prefeitura de Benjamin Constant, por meio de sua assessoria de comunicação, informou que o e-mail do órgão foi atualizado. Além disso, foi encaminhada uma nota com os devidos esclarecimentos sobre o possível gasto. Leia abaixo.
“A Prefeitura de Benjamin Constant esclarece que a aquisição de itens de merenda escolar no Pregão Presencial 26/2021 foi realizada de forma legal e transparente, através dos Sistema de Registro de Preços. A rede municipal de ensino, que atende 10.200 alunos, se prepara para o retorno das aulas presenciais. Em 2021, o município iniciou o ano letivo através do Projeto Rádio Escola: Nas Ondas do Conhecimento. No primeiro momento a modalidade é semi-presecial: os alunos acompanham as aulas pelo rádio e vão até a escola para receber orientações dos professores. A previsão é de que as aulas presenciais retornem em meados de junho. Para isso, todos os profissionais de educação já estão vacinados conta a Covid-19. É certo que haverá a necessidade de servir a merenda escolar em breve.
Ainda em relação ao pregão 26/2021, vale lembrar que Sistema de Registro de Preços (SRP) funciona como um cadastro de produtos e fornecedores, selecionados mediante licitação. O órgão público não é obrigado a realizar a aquisição. No SRP as aquisições são realizadas de acordo com as necessidades, melhorando os mecanismos de planejamento e aumentando a eficiência administrativa.
Sendo assim, o SRP é uma expectativa de compra. Portanto, as quantidades de alimentos a serem adquiridos serão definidas de acordo com as demandas da rede municipal de ensino. A partir da homologação do certame, os produtos poderão ser comprados ao longo de um ano, em várias remessas. O montante foi estimando com base no preço atual dos alimentos, que tiveram alta significativa nos últimos meses. Quanto ao valor total, serão pagos pela prefeitura somente os produtos que vierem a ser adquiridos”.
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