Xeriux; Criola; Kit Escolar: DCL; LUXCEL; VMP; Maped são as seis marcas de material escolar que foram reprovadas durante a operação ‘Volta às Aulas’, realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-AM) entre os dia 9 e 13 de janeiro.
Da lista de material escolar, foram reprovados pelo Ipem-AM, a merendeira/lancheira, bolsa infantil, giz de cera, kit escolar (lápis, borracha e apontador), estojos, compasso, marca texto, canetas esferográfica, caneta hidrográfica e tinta aquarela. Todos esses produtos estavam sem o selo do Inmetro, e não apresentavam informações obrigatórias, como a marca do produto ou razão social.
As empresas autuadas têm dez dias para apresentar defesa junto ao Ipem-AM. A multa pode chegar a R$ 2,2 milhões.
A operação também reprovou e apreendeu outros 10 produtos por não apresentarem o selo do Inmetro e as informações obrigatórias, como: marca ou razão social.
Passaram pelo crivo do Ipem-AM as marcas Leo E Leo; Faber Castell; Farmix; Tris; Acrilex; Serelepe; Molin; BIC; Compactor.
Nos cinco dias de fiscalização, o Ipem-AM esteve em 91 estabelecimentos, onde avaliou 19.350 produtos.
Fique de olho
O órgão de fiscalização orienta aos pais quanto alguns critérios que devem ser observados na compra da lista do material escolar dos filhos e elencou uma lista com algumas dicas. Veja:
– O selo do Inmetro deve estar afixado na embalagem ou diretamente no produto;
– No caso de material vendido a granel, como: lápis, borrachas, apontadores ou canetas, a embalagem expositora com o selo do Inmetro deve estar próxima ao produto;
– Os artigos escolares devem atender às normas de segurança para a sua utilização. É importante observar as informações obrigatórias na embalagem do produto, como: CNPJ, razão social composição do produto e indicação da faixa etária;
– Guarde a nota fiscal do produto, que garante a sua comprovação de origem;
– Na ausência do selo do Inmetro, denuncie à Ouvidoria do IPEM-AM, no telefone 0800 092 2020.
(*) Com informações da assessoria
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