(Foto: Wikimedia Commons e Divulgação/ MPAM)
Manaus (AM) – Uma série de problemas estruturais e de funcionamento foi identificada nas escolas estaduais de Eirunepé após visitas técnicas realizadas nesta semana pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça do município. As inspeções tiveram como objetivo avaliar as condições físicas, pedagógicas e sanitárias das unidades de ensino, que somam oito em todo o município.
As vistorias, conduzidas pelo promotor de Justiça Cláudio Moisés Rodrigues Pereira, fazem parte do Procedimento Administrativo nº 186.2025.000026, instaurado para acompanhar e fiscalizar as políticas públicas voltadas à educação estadual em Eirunepé.
Apesar de algumas escolas apresentarem boas condições, com ambientes climatizados, banheiros limpos, merenda escolar regular e índices de evasão considerados baixos, o levantamento apontou falhas significativas que ainda comprometem o pleno funcionamento da rede estadual de ensino.
Entre os principais problemas encontrados estão falhas na rede elétrica, infiltrações em salas de aula, ausência de extintores de incêndio, quadras esportivas deterioradas e carência de funcionários de limpeza. A equipe técnica também constatou a falta de infraestrutura adequada para acessibilidade e a ausência de espaços de recreação voltados às crianças do ensino fundamental.
“As informações coletadas subsidiarão futuras ações fiscalizatórias e recomendações administrativas ao poder público, visando garantir o pleno funcionamento e a segurança das escolas estaduais”, destacou o promotor Cláudio Moisés.
O Ministério Público deve, nos próximos meses, expedir recomendações administrativas à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc-AM), com o objetivo de corrigir as falhas encontradas e assegurar melhores condições de ensino e segurança para alunos e profissionais da educação.
A Promotoria de Justiça reforçou que continuará acompanhando a execução das políticas públicas voltadas à educação no município, com o compromisso de garantir que o direito à educação seja efetivamente cumprido em todas as unidades escolares estaduais de Eirunepé.
(*) Com informações da Assessoria do MPAM
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