Fiscalização identificou caminhonetes com adesivos eleitorais acima do tamanho permitido em Manaus - (Foto: Júnior Souza/TRE-AM)
Manaus (AM) – A equipe de fiscalização integrada do Comitê de Enfrentamento à Desinformação (CED) do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) identificou duas ocorrências de propaganda eleitoral irregular durante patrulhamento preventivo realizado neste fim de semana em diferentes zonas de Manaus.
As ações ocorreram nas zonas Centro-Sul, Oeste, Centro-Oeste e Norte da capital e tiveram como objetivo verificar situações relacionadas à propaganda eleitoral, orientar candidatos, correligionários e eleitores e garantir o cumprimento das regras estabelecidas para as Eleições 2026.
Duas ocorrências resultaram em Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral (NIP). Outra situação foi resolvida no local após orientação da equipe.
Veículos são notificados por adesivos irregulares
A primeira notificação ocorreu na sexta-feira (11), durante patrulhamento na Avenida Coronel Teixeira, no bairro Ponta Negra, nas proximidades do Buffet Dulcilas Eventos.
A equipe identificou uma caminhonete Chevrolet Silverado estacionada no pátio de um posto de combustíveis. O veículo estava sem o responsável presente e apresentava adesivo de candidatura a deputado estadual em tamanho superior ao permitido pela legislação eleitoral.
A segunda ocorrência foi registrada no sábado (12), por volta das 9h30, quando outra Silverado foi notificada por situação semelhante. O veículo estava estacionado na região da Bola do Eldorado, no cruzamento das avenidas Mário Ypiranga Monteiro e Dona Balbina Cordeiro, na entrada do conjunto Eldorado.
Assim como no primeiro caso, o automóvel estava sem o responsável e apresentava adesivo de candidato acima da dimensão permitida, de meio metro quadrado.
Após a autuação e a validação inicial do procedimento, a NIP passa por uma análise de admissibilidade. Caso faltem elementos mínimos de prova, o noticiante pode ser intimado a complementar as informações.
Com a documentação considerada apta, o notificado é intimado a apresentar defesa ou comprovar a retirada ou regularização da propaganda, sob advertência de multa diária.
Com base na defesa apresentada ou na ausência dela, o juiz eleitoral poderá julgar a denúncia improcedente, extingui-la por inércia ou considerá-la procedente, com a aplicação da multa cabível. Ao final, o Ministério Público Eleitoral é comunicado sobre a decisão.
Placa obstruía passagem de pedestres
Durante o patrulhamento deste sábado, a equipe percorreu diversos pontos de Manaus, entre eles Bola do Mindu, Parque Dez, Constantino Nery, Dom Pedro, Compensa, entrada da Ponte, Ponta Negra, Lírio do Vale, Redenção, Torquato Tapajós, Max Teixeira, Cidade Nova e Avenida das Torres.
Nas imediações da Arena da Amazônia, os fiscais encontraram uma placa no estilo cavalete, com propaganda de candidatura ao cargo de deputado estadual, obstruindo a passagem de pedestres no entorno do estádio.
Os responsáveis foram orientados a retirar o material.
Na praça do Dom Pedro, localizada no bairro de mesmo nome, outra orientação foi feita ao condutor de uma carreta do tipo “paredão”. O veículo estava estacionado, mas desligado.
De acordo com a legislação eleitoral, o funcionamento de alto-falantes e amplificadores de som, assim como a utilização de carros de som e minitrios, é permitido das 8h às 22h, desde que sejam observadas as condições previstas nas normas eleitorais.
Esses equipamentos são proibidos a menos de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, das sedes dos Tribunais Judiciais, de quartéis e outros estabelecimentos militares, hospitais, casas de saúde, escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros em funcionamento.
A legislação também estabelece regras específicas para o uso de carros de som e minitrios durante carreatas, caminhadas, passeatas, reuniões e comícios.
Fiscalização também realiza orientações
O trabalho educativo e preventivo da equipe de fiscalização vem sendo realizado junto à população. Durante as atividades deste sábado (12), fiscais foram abordados espontaneamente por grupos de pessoas que solicitaram orientações e esclarecimentos na Praça Dom Pedro e na Rotatória do Eldorado.
A orientação busca garantir que candidatos, partidos, correligionários e eleitores conheçam as regras e participem do processo eleitoral de forma regular, segura e democrática.
As normas eleitorais têm como objetivo evitar o abuso do poder econômico e garantir um pleito diverso e equilibrado.
Mais informações podem ser consultadas no site do TRE-AM, na página dedicada às Eleições 2026.
(*) Com informações da assessoria
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