Ao lado de Sergio Moro, Flávio Bolsonaro tentou emplacar definição de milícia (Foto: TV Senado/Reprodução)
Brasília (DF) – O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) levou um revés do colega Alessandro Vieira (PSDB-SE) ao tentar emplacar um destaque cujo objetivo era alterar a definição penal de milícia. Os senadores discutiam o PL 3283, de autoria do senador Sérgio Moro, que criminaliza planos para atacar autoridades. O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Flávio defendia na emenda que uma milícia tivesse associada a imposição de algum serviço mediante a ameaça. No caso do esquadrão, teria como finalidade o extermínio de pessoas. “Hoje quem define isso é o juiz”, afirmou Flávio
“Eu entendi que o senador Cajuru não acolheu a emenda com o argumento de que deveria ter mais tempo para discutir o assunto, mas eu acho que é uma redação relativamente simples. Chamando de milícia o que é milícia”, disse o senador.
O senador Vieira tomou a palavra e disse que já existe a definição de milícia no Código penal Brasileiro e que a mudança pode criar contestação por parte de milicianos em julgamentos e que a emenda de Flávio gerava uma “milícia light”.
“Se eu faço uma alteração na redação, restringindo o alcance, eu corro o risco de deixar de ser crime. Estou potencialmente abrindo uma brecha para miliciano condenado ir à justiça pleitear a mudança da sua pena. Não é essa a intenção do Flávio Bolsonaro, tenho certeza que ele quer melhorar [o texto], mas vamos discutir em outro projeto”, disse.
Incomodado, Flávio se defendeu da suposta tentativa de Vieira associar a família de Bolsonaro às milícias. “Só para refutar o tom irônico para que alguns tentam levar aqui a discussão, como se eu tivesse interesse em beneficiar miliciano… Tem uma narrativa de que Bolsonaro tem envolvimento com isso e com aquilo. O Rio nunca prendeu tantos milicianos nos últimos anos [como] em um governo aliado nosso.[…] Eu conheço porque sou do Rio de Janeiro, é onde originalmente começou a se falar disso.”
Milicianos condecorados
Em fevereiro de 2020, O então presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que o miliciano Adriano da Nóbrega era “herói da Polícia Militar”. O ex-capitão do Bope, morto em confronto coma polícia recebeu, de Flávio Bolsonaro a medalha Tiradentes, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O miliciano foi um dos 16 ex-policiais que receberam condecoração por integrantes da família Bolsonaro.
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