(Foto: Divulgação)
MANAUS – No primeiro debate ocorrido entre os candidatos ao governo do Amazonas, o ex-governador Amazonino Mendes (Cidadania) voltou a defender a consultoria contratada, inicialmente, por R$ 5,6 milhões durante seu mandato-tampão, em 2018, como alternativa para melhorar a segurança pública do Estado, nesse domingo (7).
“Todo mundo falou de tecnologia, mas quem foi buscar tecnologia? Fui eu. Eu fui buscar o Giuliani e logo quem? o Giouliani, jogamos fora. É preciso reconhecer que a própria imprensa não deu valor e nós perdemos a oportunidade de ouro de resolver um problema tão grave”, disse Amazonino.
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A consultoria em questão foi firmada com a empresa Giuliani Security & Safety, do ex-prefeito de Nova York Rudolph Giuliani. A contratação chegou a ser alvo de investigação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) por suspeita de irregularidades e, segundo o atual governo, os dados obtidos nos relatórios elaborados pela empresa não foram utilizados. Porém, o próprio autor trouxe à tona o fato já arquivado pelo MP.
“Muitas das coisas já eram de conhecimento do nosso pessoal”, disse o atual governador do Amazonas Wilson Lima, em 2020, quando apresentou o relatório e revelou que não apresentava novidades, na ocasião.
O acordo com Giuliani previa a prestação de “serviços de assessoria e consultoria para repressão à criminalidade” no Estado do Amazonas. Mesmo sem gerar resultados efetivos, a empresa chegou a receber mais de R$ 3,2 milhões, segundo o Portal da Transparência. Com o fim do mandato de Amazonino, o projeto não teve continuidade.
Em 2018, foram registrados 859 homicídios no Amazonas, um crescimento de 6,8%, segundo dados do Atlas da Violência 2021.
Investigação
Em junho de 2018, o MPE abriu inquérito porque houve dispensa de licitação no contrato, o que levou o ex-deputado estadual Sabá Reis a protocolar requerimento solicitando a apuração de suspeita de irregularidades na época.
A atuação de Giuliano foi vista com desconfiança por parlamentares do Estado, que questionaram a eficácia de um programa feito para os EUA na realidade brasileira.
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Quase quatro anos após abertura do inquérito, o MPE decidiu que não houve irregularidade na contratação. Como resultado, arquivou o caso em janeiro deste ano.
A promotora Wandete Netto, que assinou a decisão, escreveu que houve “completa ausência de justa causa”. “[…] não se vislumbra qualquer dano ao erário, bem como a ausência de dolo para configuração de ato de improbidade administrativa[…]”, diz outro trecho da decisão. (Veja o documento no final da matéria)
Relatório
Na primeira fase da consultoria foram compilados dados sobre a realidade do sistema de segurança. O andamento das atividades consistia em mais duas etapas, sendo cada uma delas com duração de seis meses.
Um dos pontos indicados por Rudolph Giuliani no primeiro realtório para melhorar o setor de segurança no Estado era a criação do Banco de DNA.
A administração do ex-prefeito de Nova York ficou conhecida pelo programa de tolerância zero, que reduziu fortemente os índices de criminalidade da cidade entre 1994 e 2002.
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