A gestão do prefeito de Presidente Figueiredo, Romeiro Mendonça (PDT), se prepara para a 28ª edição da Festa do Cupuaçu, evento que, na edição de 2017, consumiu R$ 1.904.000,00 em recursos públicos do município. Romero foi cassado, no ano passado, por ilegalidade no recebimento de doações para sua campanha, mas conseguiu reverter a decisão com embargos de declaração, este ano.
Romeiro Mendonça e Mário Abrahão: gasto milionário com festas (Reprodução/Facebook)
A Festa do Cupuaçu acontece todo ano e, em 2018, ela será realizada nos dias 27, 28, 29 e 30 de abril. O montante gasto no mesmo evento no ano passado seria suficiente, por exemplo, para a manutenção, por 12 meses, de uma das maiores maternidades do Estado: a Nazira Daou. Com um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,647 (considerado médio), Presidente Figueiredo faz parte da Região Metropolitana de Manaus e está localizado a 125 quilômetros da capital.
Os principais gastos com a festa, no ano passado, foram publicados no Diário Oficial dos Municípios no dia 27 de abril de 2017. Desse valor, R$ 980 foram destinados para a estrutura física do evento; R$ 214 mil para a cantora Nayara Azevedo; R$ 110 mil para o cantor Netinho; R$ 100 mil para o cantor Péricles; R$ 50 mil para o artista regional Wanderley Andrade
A atração mais cara da festa, à época, foi a dupla sertaneja Bruno e Marrone, contratada por R$ 450 mil, conforme o extrato 101/2017, assinado pelo prefeito, na modalidade de inexigibilidade, prevista na Lei 8.666, mais conhecida como Lei de Licitações (quando não há possibilidade de competição pela prestação do serviço solicitado).
Estrutura física
Na estrutura da festa, R$ 980 mil foram destinados a um contrato com a empresa HG Servive, que incluiu fornecimento de sonorização, iluminação, tendas, banheiros químicos, carros volantes, “ e outros”. A modalidade descrita foi a “Carona”, prevista em lei. O procedimento ocorre quando um ente se vale da ata de registros de outro órgão para realizar algum serviço sem precisar realizar um processo licitatório.
Procurada pela reportagem, a assessoria da Prefeitura de Presidente Figueiredo informou, em nota, que este último contrato incluiu toda a estrutura da Festa do Cupuaçu 2017.
Principais gastos na Festa de Cupuaçu – 2017
Estrutura física……………………. R$ 980.000,00
Dupla Bruno e Marrone……….. R$ 450.000,00
Cantora Nayara Azevedo……… R$ 214.000,00
Cantor Netinho…………………… R$ 110.000,00
Cantor Péricles …………………… R$ 100.000,00
Cantor Wanderley Andrade….. R$ 50.000,00
Total……………………………….. R$ 1.904.000,00
Novos gastos
A Festa do Cupuaçu é considerada tradição na localidade e a expectativa é que, neste ano, os gastos sejam elevados, levando em conta as atrações nacionais anunciadas, entre elas, os cantores Luan Santana, Alceu Valença, Roberta Miranda, Matheus e Kauan, além de Zeca Pagodinho. Só o cachê de Luan Santana custa, em média, de R$ 300 mil.
Os extratos de contrato das atrações para a edição 2018 do evento ainda não foram publicados no Diário Oficial, apesar de alguns nomes já terem sido divulgados pela mídia. A festa acontece entre os dias 27 e 30 de abril.
Sobre a ausência de publicação dos contratos dos shows anunciados para a edição deste ano, a assessoria explicou que “somente após a finalização de todos os procedimentos contratuais relacionados ao evento, que envolvem toda a organização de um modo geral e todos os recursos humanos, financeiros e de infraestrutura para que a festa aconteça, o Executivo municipal fará a divulgação detalhada dos referidos gastos, do mesmo modo pelo qual foi dada publicidade às despesas do evento do ano anterior, em consonância com a Lei de Acesso à Informação”.
Cassados
A Justiça Eleitoral de Presidente Figueiredo decidiu cassar Romeiro Mendonça e de seu vice dele, Mário Abrahão (PDT), no dia 14 de dezembro do ano passado. A decisão foi assinada pelo juiz Odílio Pereira Costa Neto, da 51ª Zona Eleitoral, que depois foi reformada.
Na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), o partido Avante alegava que os recursos doados para a campanha de Romeiro ultrapassavam o limite estabelecido em lei de 10% da renda anual dos doadores, tese que foi derrubada pela defesa.
Os doadores são pessoas físicas e sócios da empresa Asecon Comércio e Serviços Contábeis que, segundo a Justiça, comprovaram posteriormente ter capacidade econômica para doar os respectivos valores.
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