Projeto da nova Maternidade da Zona Norte de Manaus. (Foto: Reprodução/IA/Montagem Portal AM1)
A concorrência eletrônica CE 035/2026 foi publicada em 3 de novembro no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O processo está identificado pelo número 07602404000102-1-000014/2026 e prevê a contratação de serviços de construção civil.
O recebimento das propostas começou em 3 de novembro e tem encerramento previsto para 21 de dezembro de 2026, às 9h15. A disputa será realizada por meio do sistema eletrônico de compras do Governo do Amazonas.
Obra entra na agenda da transição de governo
A abertura da licitação ocorre durante o período de transição entre a atual administração estadual e o governo eleito de Omar Aziz (PSD), que assumirá o Executivo em janeiro de 2027.
A licitação da maternidade ocorre no fim da gestão de Roberto Cidade, governador tampão que assumiu o Executivo estadual após a saída de Wilson Lima, e durante a transição para o governo de Omar Aziz. A construção de novas maternidades foi uma das promessas apresentadas por Aziz durante a campanha eleitoral e agora começa a avançar na etapa administrativa, com a abertura do processo para contratação da empresa responsável pela obra.
O processo, entretanto, não significa que a construção terá início imediato. A próxima etapa será a análise das propostas, a escolha da empresa vencedora e a formalização do contrato, com a execução do projeto atravessando o período de transição entre os governos.
Licitação prevê investimento de R$ 99,1 milhões
De acordo com os dados publicados no PNCP, o valor estimado da contratação é de R$ 99.132.909,56. O edital reúne documentos técnicos e anexos relacionados ao projeto de engenharia da maternidade.
O procedimento é conduzido pela UGPE, em conjunto com o Centro de Serviços Compartilhados (CSC), responsável pela realização da concorrência eletrônica.
O edital e os documentos complementares podem ser consultados nos canais oficiais de compras públicas do Estado e no Portal Nacional de Contratações Públicas.
Próximas etapas
Após o encerramento do prazo para apresentação das propostas, a administração estadual deverá realizar a análise dos documentos e seguir os procedimentos previstos na legislação de licitações.
Somente depois da conclusão do processo e da assinatura do contrato será possível definir oficialmente a empresa responsável pela construção e avançar para a execução da obra.
A publicação do edital marca, portanto, uma etapa administrativa importante para a implantação da nova maternidade, cuja execução deverá atravessar a mudança de governo no Amazonas.
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