(Foto: reprodução/ redes sociais/ Divulgação)
Brasília (DF) – O Governo Federal espera que as medidas de subsídio aos combustíveis ajudem a reduzir os preços ao consumidor, em meio à alta internacional provocada pelo conflito no Oriente Médio. A expectativa foi apresentada nesta sexta-feira (9) pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, após a publicação de uma medida provisória que libera R$ 7,52 bilhões em crédito extraordinário para subsidiar a produção e a importação de combustíveis.
Do total, R$ 6,17 bilhões serão destinados às medidas relacionadas ao diesel. O governo também prorrogou a desoneração de tributos federais sobre a gasolina, com redução adicional de R$ 0,26 por litro, segundo o ministro.
Moretti afirmou que a expectativa é de que a redução tributária seja repassada ao longo da cadeia de comercialização até chegar aos consumidores. Ele ressaltou, porém, que o efeito depende da transmissão do benefício entre produtores, distribuidores e revendedores.
Governo espera repasse da redução de impostos
Segundo o ministro, a retirada dos tributos federais reduz o custo para os agentes responsáveis pelo pagamento dos impostos, e o governo espera que a economia seja refletida nos preços finais.
“Nós retiramos esses R$ 0,26, portanto, ele produtor pagará zero de tributo. Ele precisa repassar isso adiante”, afirmou.
Moretti disse que as medidas buscam aproximar os preços dos combustíveis dos níveis anteriores à escalada das tensões no Oriente Médio. De acordo com ele, os valores praticados no mercado permaneciam elevados, apesar da estabilidade recente.
O ministro afirmou ainda que o governo acompanhará os repasses e manterá ações de fiscalização para evitar abusos. “Liberdade de preço não se confunde com liberdade de abuso de preços”, declarou.
Medida provisória libera R$ 7,52 bilhões
A Medida Provisória nº 1.395 abriu crédito extraordinário de R$ 7,520 bilhões para dar continuidade ao pagamento de subvenções à produção e à importação de combustíveis. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).
A maior parte dos recursos, R$ 6,170 bilhões, será destinada às ações relacionadas ao diesel, combustível importante para o transporte de cargas e o abastecimento de mercadorias no país.
O subsídio, no entanto, não garante automaticamente uma redução do mesmo valor nas bombas. O preço final também depende de fatores como custos de distribuição e revenda, além dos tributos incidentes sobre os combustíveis.
Governo descarta interferência eleitoral
Moretti negou que o calendário eleitoral tenha influenciado o anúncio das medidas. Segundo ele, a decisão foi tomada porque o prazo do decreto de desoneração da gasolina terminava nesta sexta-feira (9).
O ministro também afirmou que o governo mantém diálogo com a Petrobras, mas negou discussões com a estatal sobre os preços praticados pela companhia.
Na avaliação de Moretti, as medidas adotadas até agora ajudaram a limitar os efeitos da alta internacional dos combustíveis sobre os consumidores brasileiros.
Governo monitora impacto nas contas públicas
O ministro afirmou que as medidas foram incluídas no planejamento fiscal e que o governo não solicitou espaço adicional no orçamento em razão da guerra no Oriente Médio.
Segundo ele, a equipe econômica acompanha o conjunto das receitas e despesas para garantir o cumprimento da meta de resultado primário. Caso a arrecadação não seja suficiente para cobrir os gastos e as renúncias fiscais, o governo poderá realizar contingenciamento de despesas.
“Todas essas medidas impactam a nossa meta, então, a gente olha se tem receita suficiente para cobrir nossas despesas, nossas renúncias, ou seja, para garantir o cumprimento da meta”, afirmou.
Imposto sobre exportação de petróleo será mantido
Moretti também declarou que o Imposto de Exportação sobre o petróleo bruto será mantido enquanto os preços internacionais permanecerem no patamar atual. Com o barril do tipo Brent acima de US$ 100, a cobrança continuará em vigor, mas o governo seguirá monitorando o mercado.
O ministro ressaltou que o tributo tem caráter regulatório e não é permanente. Sobre um possível aumento da mistura de biodiesel ao diesel, afirmou que o momento não é adequado para tomar essa decisão.
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