Hidrovia do Tapajós (Foto: Divulgação / hidrovia Tapajós)
Brasília (DF) – O Governo Federal retirou a concessão da hidrovia do Rio Tapajós da carteira de projetos previstos para o período de 2027 a 2030. A decisão foi tomada após divergências entre ministérios sobre a dragagem do rio, considerada estratégica para o transporte de cargas, mas alvo de críticas de organizações indígenas e socioambientais.
A agenda de concessões foi apresentada pelo Ministério de Portos e Aeroportos nesta quinta-feira (8). Com a retirada do projeto, a concessão dos serviços de manutenção da navegabilidade no Tapajós ficará fora do planejamento recomendado para o próximo ciclo.
A proposta dividiu áreas técnicas do Executivo. Os ministérios de Portos e Aeroportos e dos Transportes defendiam a concessão como forma de melhorar a infraestrutura logística e facilitar o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste pelos portos do Arco Norte.
Em sentido contrário, a Secretaria-Geral da Presidência da República e o Ministério dos Povos Indígenas se posicionaram contra a iniciativa, diante dos possíveis impactos ambientais e sociais da intervenção no rio.
Dragagem divide governo e comunidades indígenas
A discussão envolve a manutenção da navegabilidade do Tapajós por meio de serviços de dragagem, que retiram sedimentos do leito do rio para permitir a circulação de embarcações em condições mais favoráveis.
Para setores produtivos, a medida poderia reduzir riscos operacionais e dar maior previsibilidade ao transporte fluvial, especialmente diante da possibilidade de uma seca severa na Região Norte a partir de 2027, associada à previsão de El Niño.
Organizações indígenas e socioambientais, por outro lado, questionam os impactos da intervenção sobre os ecossistemas e os territórios de comunidades tradicionais. Também cobram consulta prévia às populações potencialmente afetadas, conforme a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Protestos suspenderam contratação em fevereiro
A controvérsia ganhou força em fevereiro de 2026, quando protestos indígenas levaram à suspensão da contratação dos serviços de dragagem.
Questionamentos do Ministério Público Federal (MPF) sobre o licenciamento ambiental e a consulta às comunidades também ampliaram a pressão por esclarecimentos sobre os requisitos necessários à execução das intervenções.
Com a retirada da concessão da carteira de investimentos, o governo adia a discussão sobre o modelo de exploração dos serviços na hidrovia do Tapajós.
Outras hidrovias seguem no planejamento
Apesar da retirada do projeto do Tapajós, o governo manteve na carteira de concessões as hidrovias do São Francisco, do Paraguai, no trecho sul, do Madeira, do Tocantins, da Lagoa Mirim e a Hidrovia Verde.
A agenda de infraestrutura também prevê intervenções operacionais e serviços de dragagem em vias estratégicas, como os rios Amazonas e Solimões, além de obras no rio Tietê, incluindo o derrocamento em Nova Avanhandava, e no Pedral do Lourenço.
O planejamento contempla ainda a conservação e a construção de Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4s) nos estados do Amazonas, Rondônia, Roraima, Amapá e Pará.
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