(Foto: Defesa Civil /Divulgação)
Manaus (AM) – O governo federal liberou R$ 1.037.455 para o município de Jutaí, no interior do Amazonas, com o objetivo de financiar ações emergenciais de resposta aos danos causados por um desastre. A autorização do repasse foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (12) pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
O valor destinado ao município amazonense integra um pacote de R$ 4,3 milhões autorizado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para atender seis cidades afetadas por desastres em diferentes regiões do país.
De acordo com a portaria, os recursos serão aplicados em medidas emergenciais para minimizar os impactos do desastre registrado em Jutaí. O repasse será feito em parcela única por meio de transferência direta da União.
A prefeitura terá prazo de até 180 dias para executar as ações previstas no plano de trabalho apresentado ao governo federal. Após a conclusão das medidas, o município deverá prestar contas da aplicação dos recursos no prazo de 30 dias.
Segundo o MIDR, estados e municípios que possuem reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro para ações de defesa civil por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Os pedidos são analisados tecnicamente pela Defesa Civil Nacional, responsável por avaliar as necessidades apresentadas e definir os valores que serão liberados para cada localidade.
Recursos liberados
- Jutaí (AM): R$ 1.037.455
Além de Jutaí, outros cinco municípios dos estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Amapá e Bahia também receberam recursos federais para ações de resposta e recuperação em áreas atingidas por desastres.
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