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Grafisa contesta pregão da prefeitura mesmo ganhando milhões dos cofres públicos

Em quase 10 anos, a Grafisa recebeu mais de R$ 137 milhões da Aleam, Prefeitura de Manaus e governo do Amazonas
Hellen Miranda – Portal AM1
• Publicado em 07 de julho de 2021 – 15:04
Foto: Marcio Silva/ Portal AM1

MANAUS (AM) – O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), deve explicar ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sobre os indícios de irregularidades em uma licitação para o fornecimento de material gráfico. A determinação é do conselheiro Júlio Pinheiro após suspender o certame nessa quinta-feira (2). O pedido partiu da empresa Grafisa – Gráfica e Editora Ltda, que já possui diversos contratos com os órgãos públicos.

Leia mais: Conselheiro do TCE suspende pregão eletrônico da Semef

A Grafisa foi umas das habilitadas do processo licitatório da prefeitura, que se encontrava suspenso, temporariamente, para análise de recursos das participantes inabilitadas. Na denúncia, ela aponta indícios de habilitações irregulares das concorrentes e solicitou uma análise aprofundada pelo TCE.

“Importante salientar, que no item 15, segundo a Comissão Municipal de Licitação, levou-se em consideração a complexidade do objeto licitado, que não se trata de diários de classe, fornecimento de embalagens ou similares, mas sim, fornecimento de livros, com diagramação, formatação, estrutura e material muito acima do demonstrado pela licitante inabilitada”, disse em um trecho.

Em seu despacho, o conselheiro Júlio Pinheiro entendeu que os desencontros de critérios indicam possíveis vícios no processo licitatório e determinou a suspensão imediata do certame, até que seja julgada a solução do mérito da representação pela Corte de Contas.

O Pregão Eletrônico n° 044/2021-CML/PNI tem por objeto o eventual fornecimento de livros, cartilhas, cadernos e outros materiais gráficos para órgãos da Administração Pública Direta e Indireta da Prefeitura.

Contratos milionários

O Portal Amazonas 1 constatou que a empresa Grafisa ostenta diversos contratos com a administração pública aos longo de quase uma década. Entre eles, com a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), no valor estimado de R$ 6,3 milhões. O acordo foi garantido por meio de Ata de Registro de Preço, válido por 12 meses, a contar de 02 de junho de 2021 a 01 de junho de 2022. Para custear a despesa, a Aleam desembolsará R$ 531,8 mil por mês.

Leia mais: Aleam já fechou mais de R$ 23 milhões em contratos no primeiro semestre de 2021

Município

A reportagem também apurou que a empresa já garantiu um contrato com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), na gestão de Pauderney Avelino, no valor global de R$ 14, 9 milhões para “aquisição de material gráfico pedagógico, para atender às necessidades das unidades de ensino para o ano letivo de 2021.”

Com vigência por 12 meses, ele foi firmado com a pasta em maio deste ano, período em que as escolas municipais ainda estavam fechadas por conta da pandemia da covid-19.

Existem, ainda, outros dois contratos vigentes feitos na gestão do ex-prefeito Arthur Neto (PSDB), sendo um no valor de R$ 4,8 milhões também para compra de material gráfico pedagógico. O acordo é válido até dia 19 de agosto deste ano.

Já o outro contrato n° 006/2019 tem vigência até 2023 com a quantia mais modesta de R$ 757 mil para “impressão gráfica para atender os programas de reforço escolar, correção de fluxo e alfabetização.”

Estado

O Portal da Transparência do governo do Amazonas mostra que a mesma empresa conseguiu fechar nove contratos com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), entre 2012 a 2020. Desses, apenas o contrato de nº 188/2020 no valor de R$ 17,4 milhões está vigente até dezembro deste ano.

A cifra é referente a “confecção de materiais gráficos, de apoio didático/pedagógico”, que resultou no chamado “kit pedagógico” distribuído aos professores da rede pública estadual, no mês passado. O material foi considerado de baixa qualidade pelos educadores, sendo amplamente criticado.

Se somados todos os acordos com a pasta da educação, a Grafisa recebeu mais de R$ 93 milhões dos cofres estaduais nos últimos nove anos.

UEA

Também foi detectado quatro contratos com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Um deles, no valor de R$ 2.319.730,00, no período de 2015 a 2016 para “prestação de serviços de visa as demandas de divulgação institucional nos encontros, eventos, convenções, palestras e afins”.

Há o registro de outros três acordos entre 2013 e 2014 com a instituição, sendo um no valor de R$ 66 mil; outro de R$ 1.389.430,00 e mais um de R$ 818.895,00. Todos para serviços gráficos. O total dos quatros contratos chega a R$ 4,5 milhões.

Detran-AM

A Grafisa fechou, ainda, três contratos com o Departamento Estadual de Transito (Detran-AM), conforme mostra o Portal da Transparência. De 2013 a 2015, a empresa recebeu cerca de R$ 4,8 milhões da pasta para prestar serviços gráficos.

Por fim, o site mostra que a gráfica recebeu a quantia de R$ 706,3 mil da Polícia Militar do Amazonas (PM-AM) para prestação do serviço por apenas três meses. Se levar em consideração todos os contratos firmados com o Executivo, Prefeitura de Manaus e com a Casa Legislativa, a empresa embolsou mais de R$ 130 milhões em quase 10 anos.

Empresa

O site da Receita Federal mostra que a empresa de CNPJ 03.633.502/0001-48 fica localizada na Rua Pará, n° 630, bairro Nossa Senhora das Graças. Fundada em 2005, ela tem como sócios Luiz Otávio Montenegro Vieitas e Amanda Aragão Montenegro Vieitas. Já o capital social gira em torno de R$ 2,5 milhões.

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