Tribunal entende que não há elementos para uma decisão urgente, mas mantém investigação sobre a redução promovida pelo Detran-AM.
Portaria prevê acompanhamento concomitante dos serviços remanescentes de engenharia da rodovia, com vistorias programadas para agosto.
Tribunal vê indícios de irregularidades na política de pessoal da Educação de Manaus e dá cinco dias para secretário Arone Bentes apresentar justificativas.
A Prefeitura de Anamã defendeu a regra, afirmando que ela segue a lei de licitações, que prevê o dever de cuidar do meio ambiente ...
A determinação consta do Edital de Notificação nº 19/2026-DERED, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Corte.
Tribunal de Contas do Amazonas apontou falhas de transparência nas contas de governo de 2023, julgou irregulares as contas de gestão e aplicou multa ...
Tribunal apontou falhas que podem comprometer a transparência e a concorrência do pregão para compra de insumos agrícolas e determinou a paralisação imediata do ...
Caso envolve a administração de Aguinaldo Martins Rodrigues em 2015 e segue para análise da Câmara Municipal.
Gestão de Mateus Ferreira Assayag terá prazo para criar lei, grupo de trabalho e estratégias contra os riscos de cheias e secas.
