Tribunal julga contas com ressalvas e cobra correções de falhas que se repetem ano após ano no Fundo Estadual de Saúde.
O valor deve ser restituído por ausência de comprovação da utilidade, regularidade e execução dos serviços contratados.
Ausência de Toco Santana ultrapassou o limite legal de 15 dias e pode configurar violação à Lei Orgânica do Município.
Enquanto os alunos ficam em último no Enem, o governo multiplica contratos e terceiriza responsabilidades.
Tribunal de Contas suspende licitação da Prefeitura de Tabatinga por falhas no edital que comprometem a competitividade e o planejamento do processo.
A sessão contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre elas Facebook e YouTube.
A proposta é estimular soluções locais que unam desenvolvimento econômico, inclusão social e preservação ambiental.
Entre as prestações de contas em apreciação estão as da Câmara Municipal de Itapiranga.
A pauta reúne 11 processos remanescentes de sessões anteriores, sendo nove recursos e duas prestações de contas.
