A sessão ordinária do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), realizada em Manaus nesta segunda-feira (9), foi marcada por um embate verbal entre os ...
Corte aplicou multas, declarou revelia e emitiu recomendações após analisar dois termos de fomento da fundação.
A análise das políticas públicas apontou necessidade de avanços em áreas como gestão de resíduos sólidos, educação profissional e execução de metas de infraestrutura.
O TCE identificou indícios de violação ao princípio da competitividade, possível conflito de interesses e risco de grave lesão ao erário.
Novas regras dão protagonismo ao Legislativo em áreas sensíveis, como orçamento, TCE e gestão de fundos, diminuindo a margem de ação do governo.
Ao receber a honraria, Fausto Jr. destacou o compromisso contínuo com a boa gestão e a transparência.
A solenidade, realizada no Auditório Franco de Sá, reuniu forças de segurança, representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário, autoridades civis e militares, membros da ...
Tribunal julga contas com ressalvas e cobra correções de falhas que se repetem ano após ano no Fundo Estadual de Saúde.
O valor deve ser restituído por ausência de comprovação da utilidade, regularidade e execução dos serviços contratados.
