Novas regras dão protagonismo ao Legislativo em áreas sensíveis, como orçamento, TCE e gestão de fundos, diminuindo a margem de ação do governo.
Ao receber a honraria, Fausto Jr. destacou o compromisso contínuo com a boa gestão e a transparência.
A solenidade, realizada no Auditório Franco de Sá, reuniu forças de segurança, representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário, autoridades civis e militares, membros da ...
Tribunal julga contas com ressalvas e cobra correções de falhas que se repetem ano após ano no Fundo Estadual de Saúde.
O valor deve ser restituído por ausência de comprovação da utilidade, regularidade e execução dos serviços contratados.
Ausência de Toco Santana ultrapassou o limite legal de 15 dias e pode configurar violação à Lei Orgânica do Município.
Enquanto os alunos ficam em último no Enem, o governo multiplica contratos e terceiriza responsabilidades.
Tribunal de Contas suspende licitação da Prefeitura de Tabatinga por falhas no edital que comprometem a competitividade e o planejamento do processo.
A sessão contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre elas Facebook e YouTube.
