O episódio, disponível no YouTube da Corte de Contas, reuniu especialistas que reforçaram a necessidade de avançar na implementação de políticas públicas que garantam ...
A principal novidade desta edição é o módulo Controle Social e Meio Ambiente.
A medida permite que o TCE-AM compartilhe informações com as demais cortes de contas de forma rápida e segura.
Os municípios deixaram de cumprir os prazos legais, que deveriam ter sido feito até 30 dias após o encerramento do primeiro bimestre.
O relator optou por não conceder de imediato a medida cautelar que solicitava a devolução do projeto ao Executivo.
Entre as falhas identificadas, constam a contratação de servidores sem concurso público ou processo seletivo simplificado.
Vereador acusa Prefeitura e Câmara de ignorar exigência legal de audiências públicas para discutir orçamento municipal.
o Tribunal aponta as deficiências na oferta de serviços de atendimentos referentes ao funcionamento das delegacias de polícia em regime de plantão 24h
Evento reúne especialistas e autoridades para debater políticas públicas e governança ambiental diante da emergência climática global.
