Fernando Haddad anuncia nova Procuradora-Geral da Fazenda Nacional para 2023. (Foto: Reprodução/YouTube)
BRASÍLIA – Fernando Haddad (PT-SP), futuro Ministro da Fazenda no governo de Lula (PT) a partir do próximo ano, anunciou Anelize Lenzi Ruas de Almeida para o cargo de procuradora-geral e Gustavo Caldas para o cargo de subprocurador-geral da Fazenda Nacional.
“Estará, a partir de 1º de janeiro, nas mãos dessa dupla a condução de um tema da maior importância para o equilíbrio fiscal do país. Pouca gente às vezes dá a importância devida para a necessidade de uma atuação muito fina da PGFN da defesa do Tesouro Nacional, da União, dos tribunais superiores”, disse Haddad.
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A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) é um órgão de consultoria jurídica e tem, entre outras atribuições, a função de examinar e fiscalizar os contratos de interesse da União, apurar e inscrever a dívida ativa federal para cobrança judicial e cooperar com o Ministério Público da União.
Haddad anunciou, ainda, a criação de um grupo técnico para discutir a questão do risco fiscal brasileiro, no entanto, não deu detalhes.
Quem são?
Anelize é procuradora da Fazenda Nacional desde 2006, com atuação nas áreas de gestão, dívida ativa da União e consultoria tributária e financeira. Atuou, também, na Consultoria-Geral da União (área de concentração Direito Financeiro, Direito Econômico e Direito Tributário) e na Adjuntoria de Política Econômica da Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
Ela serviu como membro, no Conselho Fiscal do Banco do Brasil e nos Conselhos Fiscal e de Administração da Caixa Econômica Federal.
Almeida é pós-graduada em Direito Público (AEUDF – 2006) e em Gestão e Administração Pública (FGV – 2013) e Mestre em Políticas Públicas (Oxford – 2020).
Atualmente, é membro do Conselho Fiscal da Serenas, organização suprapartidária e sem fins lucrativos para a garantia dos direitos de meninas e mulheres no Brasil, e atua como funcionária pública da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
(*) Com informações de R7
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