Ministério Público recebeu denúncias referentes ao mau atendimento (Foto: Reprodução/MPAM)
MANAUS – O Ministério Público do Amazonas (MPAM) realizou, nessa quinta-feira (19), audiência de conciliação para assegurar a prestação de serviços privados de saúde a pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O acordo estabelece o prazo de cinco dias para que a empresa HapVida Assistência Médica S/A disponibilize local adequado e devidamente aparelhado para o atendimento de crianças e adolescentes autistas ou com outras deficiências, conforme prazos e condições estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde (ANS).
Os promotores de Justiça Lincoln Alencar de Queiroz e Sheyla Andrade dos Santos e o Diretor Jurídico da HapVida, Igor Macêdo Facó, firmaram a conciliação. Assim também participou da audiência, o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-AM, Reginaldo Souza de Oliveira.
Do mesmo modo, estiveram presentes a presidente da Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência da Câmara Municipal de Manaus, Danielle Campos; Bruno Rodrigo Vale Palheta, advogado, Carol Costa Júnior, coordenador técnico do atendimento ao autista, ambos da HapVida.
“Apresentamos os casos concretos à operadora e acordamos a criação de um fluxo de atendimento que, além de solucionar essas demandas, assegure o atendimento de outras que, eventualmente, venham a surgir, garantindo, assim, o efetivo cumprimento dos contratos firmados com a operadora HapVida. Firmado o ajustamento de conduta, vamos continuar acompanhando essa situação, inclusive realizando vistoria do local a ser definido pela operadora”, explicou o promotor de Justiça, Lincoln Alencar.
“Fiquei sensibilizada com os relatos tocantes das mães acerca das dificuldades enfrentadas para obter a prestação do serviço”, disse a promotora Sheyla Andrade dos Santos.
Denúncias
Dentre as reclamações, destacam-se a deficiência dos serviços prestados pelas clínicas credenciadas pela Hapvida para a execução dos atendimentos em favor crianças portadoras de TEA. Além disso, a demora para obtenção do agendamento.
Famílias também relataram o estresse decorrente da identificação digital do autista e de pessoal incapacitado para lidar com as peculiaridades desse tipo de beneficiário.
(*) Com informações da assessoria
LEIA MAIS:
- Operadora de plano de saúde perde contrato de R$ 87,7 milhões com Seduc
- MP-AM apura denúncias de clientes contra possíveis irregularidades a usuários do plano de saúde Hapvida
- Médico do HapVida pede perdão pela morte de criança de 10 anos
Não deixe de curtir nossa página no Facebook, siga no Instagram e também no X.
