(Foto: Reprodução/ Redes sociais)
Manaus (AM) – Está marcado para o dia 11 de novembro o início do julgamento do tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, ex-comandante do Comando Militar da Amazônia (CMA), pelo suposto envolvimento em uma trama golpista investigada pela Polícia Federal (PF) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o chamado “núcleo 3” dos “kids pretos”.
As sessões acontecerão na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), das 9h às 12h. Os dias 12, 18 e 19 de novembro também foram reservados para o julgamento. Especificamente nos dias 11 e 18, haverá sessões à tarde, das 14h às 19h.
Conforme a denúncia da PGR, o “núcleo 3”, também chamado de “núcleo das forças especiais”, era composto majoritariamente por militares da ativa e da reserva, supostamente responsáveis por ações coercitivas e de execução do plano golpista, que visava impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), em dezembro de 2022.
Segundo a investigação, os integrantes do grupo teriam elaborado o plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa ações armadas e atentados contra autoridades, incluindo um suposto ataque contra Lula e Alckmin no dia 15 de dezembro de 2022, em Brasília.
Hélio Lima responde pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e deterioração de patrimônio tombado.
As penas somadas podem ultrapassar 30 anos de prisão, dependendo do grau de envolvimento reconhecido pelo Supremo.
O papel de Hélio Lima
Hélio Ferreira Lima é oficial do Exército e foi comandante do CMA, uma das principais estruturas de defesa e controle da fronteira norte do país, com sede na capital amazonense.
Investigações da PF apontam que ele teria participado de reuniões de planejamento e mantido contato com outros integrantes das forças especiais envolvidos no suposto complô.
No entanto, sua defesa sustenta que o oficial não participou de qualquer articulação golpista e que sua citação no processo decorre de interpretações equivocadas de mensagens trocadas em grupos de militares.
Até o momento, a defesa de Hélio Lima não se manifestou publicamente sobre a data do julgamento. Segundo a PGR as acusações se baseiam em provas colhidas durante a operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal, que apreendeu celulares, documentos e registros de comunicações entre os investigados
Quem são os réus
Além do tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, respondem ao processo:
- tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior;
- tenente-coronel Sérgio Cavaliere de Medeiros;
- coronel Márcio Nunes de Resende Júnior;
- coronel Fabrício Moreira de Bastos;
- coronel Bernardo Romão Corrêa Netto;
- agente da PF Wladimir Matos Soares;
- tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo;
- tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira;
- e o general Estevam Gaspar de Oliveira.
Todos negam envolvimento em qualquer tentativa de golpe e alegam perseguição política e ausência de provas materiais que comprovem o plano.
Punhal Verde e Amarelo
O suposto plano golpista previa a ocupação de prédios públicos, ataques a autoridades e a instalação de um governo paralelo, que contaria com apoio de setores militares. O nome “Punhal Verde e Amarelo” foi citado em relatórios da PF como código para a fase operacional do golpe.
A ação teria sido frustrada pela atuação das forças de segurança e pelo avanço das investigações da Polícia Federal, que monitorou comunicações entre os acusados desde novembro de 2022.
Outros núcleos do processo
O STF já condenou, em setembro, os integrantes do chamado “núcleo crucial”, que incluía o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), cuja pena foi fixada em 27 anos e 3 meses de prisão.
O “núcleo 4”, responsável, segundo a PGR, por operações de desinformação e propaganda digital, deve começar a ser julgado em 14 de outubro. Já o “núcleo 2”, ligado à parte de logística e mobilização de manifestantes, ainda aguarda a fase final das alegações das defesas para ter seu julgamento marcado.
O julgamento do núcleo 3 será decisivo para a consolidação da linha de responsabilidade militar dentro da tentativa de golpe. A decisão da Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Alexandre de Moraes, poderá definir os parâmetros para as próximas condenações.
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