Manaus, 29 de março de 2024
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Cenário

David Almeida exonera servidores, mas perdoa alto escalão denunciado por escândalos

Os gestores nem sequer foram afastados de suas obrigações; eles são das duas pastas responsáveis pela lista dos contemplados do Manauara 2

David Almeida exonera servidores, mas perdoa alto escalão denunciado por escândalos

Fotos: Márcio Silva / Portal AM1 - Divulgação Assessoria

MANAUS, AM – Após quase uma semana do escândalo na distribuição dos apartamentos do residencial Manauara 2 a parentes da filha do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), servidores da Prefeitura de Manaus e pessoas próximas ao prefeito, a secretária municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania, Jane Mara Moraes e o diretor presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Carlos Alberto Valente Araújo continuam sem sofrer nenhum tipo de punição por parte da gestão municipal.

O nome de Jane Mara veio à tona desde o retorno dos trabalhos da Câmara Municipal de Manaus (CMM), quando o vereador Amom Mandel (sem partido) denunciou um suposto esquema na entrega de cestas básicas a famílias carentes de Manaus. Na ocasião, o parlamentar apresentou um dossiê com fotos e imagens que mostravam a troca de alimentos por outros de valor inferior, além de vencidos e com menor quantidade do que o comprado na licitação.

Em seguida, a distribuição dos apartamentos em que ao menos três parentes de Fernanda Aryel, no caso, duas tias e uma prima, ganharam apartamentos no residencial. As tias são: Suellen Fernandes Rodrigues, Surreila Fernandes Rodrigues e a prima Dayane Sabrina Rodrigues de Oliveira. Após a repercussão do caso, elas foram exoneradas.

MPF afirma que está apurando denúncia contra David Almeida
Foto: Dhieyzo Lemos

A distribuição dos apartamentos voltou ao debate nessa segunda-feira (23), no qual o vereador Rodrigo Guedes (PSC) pediu a exoneração dos dois gestores, tanto de Jane Mara quanto de Carlos Alberto Valente Araújo, do Implurb, responsável com a Semasc pelo repasse da lista dos contemplados junto à Caixa Econômica Federal (CEF).

“Acabo de me pronunciar na CMM sobre as denúncias de corrupção nos apartamentos da Prefeitura de Manaus deixando claro que estou pedindo a investigação do caso pela CGU e cobrando a exoneração dos gestores da prefeitura responsáveis pelo sistema e consequentemente pelo escândalo”, disse Guedes em suas redes sociais.

Leia mais: Caixa desmente David e diz que só recebeu lista do Residencial Manauara em julho

Amom também fez uma prévia checagem na lista dos 500 contemplados e localizou ao menos seis novos nomes de servidores municipais. Entre os novos nomes, Mariley Santos da Costa; Thainá Sampaio de Oliveira; Adriano da Silva Oliveira; Vera Lúcia de Souza Gomes; Andréia Ferreira da Silva e Rosiane dos Santos Silva e Charlington Pessoa Pereira, irmão de Chardson Pessoa Pereira, nome estratégico no Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).

“As fraudes não apareceram sozinhas na lista de contemplados. É preciso afastar os responsáveis na SEMASC e IMPLURB para impedir que assediem moralmente os denunciantes. Se não afastarem os secretários e chefes nesse processo de apuração, estarão sendo coniventes, no mínimo!”, disse o vereador que denunciou o caso das cestas básicas.

Caixa desmente David

Em nota encaminhada ao Portal Amazonas1, a Caixa Econômica informou que recebeu a lista final com o nome dos 500 beneficiados apenas em julho deste ano. “Em atenção à solicitação, a CAIXA informa que a lista final com os 500 beneficiários do Residencial Cidadão Manauara, localizado em Manaus (AM), foi encaminhada pela Prefeitura em julho de 2021.”

A instituição esclareceu que o cadastro dos beneficiários dos apartamentos do residencial popular é de responsabilidade da Prefeitura de Manaus. A Caixa disse que também está apurando as denúncias em tornos dos favorecidos de David Almeida.

“O cadastro e a seleção dos beneficiários no âmbito do Programa Casa Verde Amarela é atribuição do ente público municipal, a quem compete observar os critérios definidos em Lei. A caixa informa, ainda, que está apurando os fatos denunciados para remessa à Polícia Federal. O beneficiário que declara renda falsa está sujeito à perda do imóvel e às implicações penais previstas em lei.”

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Mais investigações

Outro órgão que também está apurando as denúncias em torno do caso dos apartamentos repassados ao parentes por afinidade de David e servidores da Prefeitura Municipal de Manaus, é o Ministério Público Federal (MPF), que instaurou procedimento investigatório devido o repasse de verbas federais para construção do habitacional.

“O MPF recebeu a representação a respeito dessa possível irregularidade e foi instaurado um procedimento apuratório, como ainda está muito no início ainda não há muita informação”, dizia a nota do MPF encaminhada ao Portal AM1.

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Possíveis Crimes

Especialista em Direito Público e Gestão Pública, ouvido pelo Portal Amazonas1, listou ao menos dois crimes que David Almeida pode responder, caso os órgãos de controle e a sociedade civil ingressem com ações contra o prefeito de Manaus, além de sanções que o chefe do Executivo pode sofrer, na confirmação dos fatos. Entre eles: improbidade administrativa com danos ao erário público, peculato, perda de mandato e das funções políticas, ressarcimento de até cem vezes o valor de seu salário, entre outros.

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