(Foto: Agência Brasil)
Manaus (AM) – Na chamada guerra fiscal entre os estados, as 26 federações e o Distrito Federal devem conceder renúncia toral R$ 232,49 bilhões em 2023. O valor supera em R$ 57,49 bilhões orçamento do novo Bolsa Família, conforme divulgou o InfoMoney nesta segunda-feira (31).
O levantamento feito pelo site estima que renúncias fiscais saltarão para R$ 259,50 bilhões em 2024 e R$ 273,47 bilhões no ano seguinte.
As medidas utilizadas pelos estados para manter competitividade e evitar a revoada das empresas são questionadas por especialistas. É o caso do Amazonas, que, com frequência, sofre com medidas prejudiciais ao modelo Zona Franca de Manaus.
Conforme o levantamento, proporcionalmente, o Amazonas se destaca com um volume de benefícios de ICMS equivalente a 62% de toda a receita estimada neste ano. Os benefícios foram mantidos na versão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados.
Tiago Sbardelotto, economista da XP, afirma que será um ganho acabar com esse instrumento, considerado concentrador de riqueza, já que os “estados que mais têm desoneração são os mais ricos”, segundo o economista.
São Paulo é o líder em volume de incentivos fiscais -, com previsão para este ano de R$ 79,60 bilhões ‒ o que corresponde a 25% de tudo que o estado espera arrecadar no período, que é R$ 317,41 bilhões.
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