(Foto: Clarice Castro/gOV. FEDERAL)
Brasília (DF) – Um relatório elaborado pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) aponta que o processo de interiorização dos indígenas venezuelanos que chegam pela fronteira de Pacaraima, em Roraima, realizado pelo Subcomitê Federal para Acolhimento e Interiorização de Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade, pode acarretar etnocídio de tribos indígenas.
Entrevistado pelo Amazonas 1, o professor titular de Direito Internacional Público da Uerj, Raphael Carvalho de Vasconcelos, que coordenou a criação do relatório, afirmou que a interiorização pode representar um risco grande do Brasil cometer algum tipo de violação de direitos humanos.
“Ao promover a interiorização de uma etnia, a gente pode contribuir para que ela entre em um processo de extinção e isso pode ser feito de uma forma sistemática, não intencional. Esses apontamentos vêm alertar as autoridades brasileiras e a sociedade civil, de maneira geral, para as necessidades que decorrem da resiliência do fluxo de deslocados naquela região do país, sinalizando tratar-se de calamidade paralela e coexistente à crise Yanomami – que não pode ser relativizada ou deslocada a plano secundário”, disse o professor.
Os últimos dados divulgados pelo Subcomitê Federal para Acolhimento e Interiorização de Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade em outubro de 2022, apontam que 3.119 venezuelanos foram interiorizados até o ano passado e mais de 87 mil deslocados para as cidades de Boa Vista (RR); Porto Velho (RO); Conde (PB); Cuiabá (MT); Brasília (DF); Belo Horizonte (MG); Campo Grande (MS); São Paulo (SP) e Curitiba (PR) desde abril de 2018.
O relatório intitulado como “Fronteira em Crise: Uma Avaliação da Situação Migratória em Roraima”, produzido pelo Nepedi-Uerj (Núcleo de Estudos de Pesquisa em Direito Internacional da Uerj) em parceria com a UFRR (Universidade Federal de Roraima), chegou a ser encaminhado aos Ministérios da Justiça e Segurança Pública e dos Direitos Humanos e da Cidadania.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação do governo federal e indagou quais medidas seriam tomadas sobre o estudo, mas não obteve retorno.
Demarcação de terra
De acordo com o professor Raphael Carvalho de Vasconcelos, o Subcomitê Federal para Acolhimento e Interiorização de Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade ainda é comandado por gestores do governo Bolsonaro, não colocando em prática a importância da demarcação de terras para que os indígenas possam reconstruir habitats que assegurem a existência das suas etnias.
“Na impossibilidade de demarcação de terras para esses povos, sem vínculo histórico com o território brasileiro, solução interessante que faz uso de instrumentos jurídicos de direito privado para formalizar, de maneira associativa, a comunidade indígena e a aquisição da propriedade da terra foi identificada em visita à comunidade Warao e Kariña no Cantá, próximo a Boa Vista”, ressaltou o professor.
350 imigrantes por dia
Segundo dados da Casa Venezuela, instituição responsável pelo acolhimento dos imigrantes no Brasil, todos os dias, cerca de 350 venezuelanos cruzam a fronteira da Venezuela com o Brasil pela cidade de Pacaraima, em Roraima, causando uma crise migratória na região – que se alonga por mais de uma década.
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