Indígenas cobram instalação da CPI das ONGs (Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados)
Brasília (DF) – Lideranças do povo Baniwa, da Comunidade Castelo Branco, no município de São Gabriel da Cachoeira (AM), a 852 quilômetros de Manaus, cobram um posicionamento por parte do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada à investigação das Organizações Não Governamentais (ONGs) que atuam na Amazônia. A cobrança foi realizada por meio de vídeo enviado com exclusividade ao Portal AM1.
A proposta, apresentada em 2019, teve que ser reapresentada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), autor da matéria, após mudança na legislatura política. Atualmente o pedido de CPI conta com 37 assinaturas, restando apenas um direcionamento do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para oficializar os líderes de bancadas.
No vídeo, que conta com as declarações de duas lideranças indígenas da comunidade – que solicitaram que suas imagens não fossem divulgadas pela reportagem por medo de futuras represálias – um dos líderes cobra uma movimentação por parte do presidente Rodrigo Pacheco para a instalação da CPI.
“Estou aqui para manifestar que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, venha instalar a CPI das ONGs, porque estamos aguardando o resultado da CPI que o senador Plínio Valério está batalhando para instalar”, afirmou o indígena.
O segundo depoimento afirma que as investigações sobre as atuações das ONGs podem possibilitar a “realização de um sonho”. A declaração se dá, porque os indígenas têm o objetivo de montar uma cooperativa de agricultura para poderem trabalhar e conquistar recursos voltados para a educação de crianças e adolescentes na comunidade.
Veja vídeo:
Lideranças Baniwa cobram instalação da CPI das ONGs.
— Portal AM1 (@PortalAmazonas1) March 21, 2023
(Wal Lima/Portal AM1) pic.twitter.com/jAvGRHu9hl
Na semana passada, a reportagem também teve acesso a uma carta enviada ao senador Plínio Valério pelos indígenas, onde eles afirmam que a comunidade Castelo Branco vive engessada sob as ordens das ONGs que atuam na região, tendo muitas vezes que viver como “observadores da natureza” e tendo que esperar “os frutos caírem no chão para poderem se alimentar”.
“Aqui na região do Alto Rio Negro existem ONGs com a visão e o objetivo de manter os indígenas como observadores da natureza, mantendo apenas a sua sobrevivência (…). Estamos apenas procurando caminhos na lei para trabalhar de forma organizada por meio de uma cooperativa. (…)”, afirma trecho da carta.
Sobre a situação vivida pelos indígenas da tribo Baniwa, o Portal AM1 acionou um posicionamento da assessoria de comunicação da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), ainda nesta segunda-feira (20), mas até o fechamento desta matéria não obteve retorno.
TCU vai contribuir com investigações
Nesta terça-feira (21), Plínio Valério buscou mais subsídios para embasar as investigações de denúncias de irregularidades e falta de transparência na aplicação de recursos na CPI em uma reunião com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo, responsável pela fiscalização de convênios do Fundo Amazônia, que contam com 22 ONGs atuando na Amazônia.
Na ocasião, o ministro orientou sua equipe técnica a fornecer ao senador o acórdão completo que indica que, das 22 ONGs investigadas, 18 usaram cerca de 85% dos recursos entre seus componentes, deixando uma margem muito pequena para investir na ponta, em projetos de assistência a comunidades indígenas e ribeirinhos.
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