Indígenas enviam carta para Plínio Valério cobrando a instalação da CPI das ONGs

Plínio Valério defende investigação de ONGs na Amazônia (Foto: assessoria/Divulgação)

Brasília (DF) – “As Ongs não sabem como é viver longe nos dias de hoje, sem uma renda, sem energia, sem comunicação…parece que querem que a gente viva só com o que cai da árvore”. Este é um trecho da carta enviada pela Comunidade Castelo Branco, localizada no município de São Gabriel da Cachoeira no Amazonas (a 852 km da capital Manaus), que foi entregue pelos indígenas da tribo Baniwa ao senador Plínio Valério (PSDB-AM), responsável pela proposta da CPI das ONGs na Amazônia.

De acordo com a carta entregue com exclusividade ao Amazonas1 pelo senador, os indígenas solicitam a criação de uma cooperativa para extração de recursos naturais e minerais da região, para que eles possam também trabalhar, por meio da agricultura e do artesanato, já que as ONGs, segundo eles, só dá o direito de “comer e dormir”.

Outro trecho da carta ainda diz:

“Aqui na região do Alto Rio Negro existem ONGs com a visão e o objetivo de manter os indígenas como observadores da natureza, mantendo apenas a sua sobrevivência (…). Estamos apenas procurando caminhos na lei para trabalhar de forma organizada por meio de uma cooperativa. (…) Queremos ser indígenas que pagam impostos, mas a lei nos engessa. Queremos crescer e algumas entidades principalmente o ISA (Instituto Socioambiental) fica buzinando na cabeça de lideranças que isto é errado, que indígenas não podem (trabalhar) por serem da União, mas nós sabemos que temos nossos direitos.”

Confira a carta na íntegra:

Carta-para-senador-Plinio-Valerio-atualizado Baixar

Caixa preta das ONGs

Em resposta, o senador afirmou que, no momento que a reportagem o entrevistava em seu gabinete, no Senado Federal, chegou a receber mensagens dos indígenas via WhatsApp e ressaltou a sua luta pela instalação da CPI.

“Eu vou cobrar a vida inteira, porque acho ela extremamente importante para abrir a caixa preta que permeia o assunto ‘ONG Amazônia’. Eu tenho esperança que ela vai sair. E se não sair este ano, mais um ano, depois outro e outro. Eu não vou abrir mão disso.”, afirmou Plínio.

A proposta foi apresentada em 2019 e este ano reapresentada no plenário do Senado, chegando a contar com 37 assinaturas. O próximo passo para instalar a comissão, segundo Plínio, se dá por meio de um direcionamento do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

“Eu apresentei a CPI das Ongs em 2019 e, depois de muito tempo, conseguimos com o presidente (da CCJ) Davi Alcolumbre lesse requerimento em plenário, com isso, a oficializamos. Agora, o próximo passo, que não foi dado nem pelo Alcolumbre e nem pelo Rodrigo Pacheco, durante três anos, é oficiar aos líderes de bancadas para que eles nomeiem na CPI. Ela só pode ser instalada depois deste último passo”, disse o senador.

Fatos determinados justificam a instalação da CPI das Ongs

O parlamentar ainda destaca que o requerimento de criação da CPI das Ongs especifica os diversos fatos que justificam sua apuração por parte dos senadores, no qual, inclusive, há um entendimento judicial de fatos determinados, individuais e concretos, que atendem a uma exigência legal.

“Não há dúvidas sobre a legalidade do nosso pedido. Fatos determinados existem aos botões. E eu quero dizer mais uma vez: não vamos demonizar nenhuma ONG, nós vamos investigar e dizer quais as que são más e que comprometem a Amazônia, distribuindo seus recursos entre si. No momento que a Noruega, a Alemanha e o Leonardo DiCaprio dizem que vão doar dinheiro para a Amazônia, nós precisamos prestar contas”, finalizou o senador – que chegou afirmar que as organizações não são obrigadas a prestar conta dos valores recebidos.

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