Carlos Durigan (ambientalista à esq.) e Senador Plínio Valério (à dir.)
MANAUS, AM – Após o senador Plínio Valério (PSDB) declarar que é a favor que as Organizações Não Governamentais (ONGs) sejam investigadas e que elas provocam um dano público, e que mais tiram dinheiro que trazem benefícios ao país, o Portal Amazonas1 ouviu o ambientalista Carlos Durigan, a respeito dessa fala, e, também sobre o papel de uma ONG na sociedade e do cunho ambientalista empregado por essas instituições.
As ONGs estão classificadas dentro do terceiro setor [conjunto de atividades voluntárias desenvolvidas em favor da sociedade, por organizações privadas não governamentais e sem o objetivo de lucro, independentemente dos demais setores], algumas até mantêm vínculos empregatícios e movimentam a economia.
Plínio é autor de requerimento que prevê a instauração da CPI das ONGs (Comissão Parlamentar de Inquérito) no Senado Federal. Durante a entrevista no AM1, Plínio afirmou que a questão é bem simples para justificar seu projeto e disse que não quer “demonizar” nenhuma organização, mas existem provas que a verba que é destinada não chega à ponta.
“É simples: o que elas arrecadam não chega na [sic] ponta. É uma certeza, não uma suspeita, de que algumas fazem essa prática. A CPI não vai demonizar nenhuma ONG e não vai ser uma inquisição. Mas nós temos provas concretas, e eu vivo e vejo isso nas emendas que faço, que o dinheiro que é arrecadado em nome da Amazônia por essas entidades não chega na [sic] ponta”, pontuou.
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Se de um lado Plínio defende uma investigação mais precisa para saber como é empregado o repasse feito pelo governo federal e o que barcos canadenses fazem na Cabeça do Cachorro [São Gabriel da Cachoeira-Amazonas], o ambientalista afirma que a argumentação do senador é “genérica” e que as ONGs atuam em diversas áreas e estão legalmente respaldadas para se estabelecerem no país.
“Entendo que o Senador tem uma argumentação genérica e que não se sustenta em fatos, mas sim em achismos e um sentimento de rancor. Temos no Brasil centenas de milhares de ONGs, que atuam em áreas diversas e que possuem respaldo legal na Constituição e no Código Civil”, disse Durigan.
Campanhas
Ainda na entrevista, o senador do Amazonas questionou onde estavam o Greenpeace e as demais organizações que não enviaram sequer um cilindro de oxigênio no período agravado da pandemia da covid-19, em 2021.
“Onde estava o Greenpeace, onde estavam essas ONGs, quando faltou oxigênio em Manaus? Estavam fazendo suas campanhas pelas baleias, pelas águas, e os nossos irmãos e irmãs morrendo. Estávamos contando os nossos mortos e eles fazendo campanhas pelas baleias. Que eles façam, mas que não venham dizer, no nosso quintal, o que é que nós temos que fazer. Vamos sair para mostrar que é hipocrisia, enganação, e que tem muita gente enricando em nome da Amazônia”, questionou Valério.
Em defesa das instituições, o ambientalista diz que os ataques do senador Plínio Valério são uma afronta à democracia, pois acusa, de forma genérica, instituições que prestam serviços relevantes a sociedade, sem mesmo receber um incentivo de recursos governamentais.
“Muita gente se organiza para atuar no que acredita e daí termos ONGs que atuam em causas sociais, religiosas, ambientais, educacionais, etc. É uma afronta à democracia acusar, de forma genérica, as organizações sociais que prestam serviços relevantes e muitas vezes sem receber um centavo de recursos governamentais. Vejo como má-fé este ataque genérico. Imagine se um político propusesse uma CPI de igrejas, times de futebol ou de empresas, que são formas de organizações diversas, sem uma questão específica?”, questiona.
Durigan acredita, ainda, que há um certo exagero de Plínio, pois se ele não tem acusação específica, é melhor que procure os reguladores existentes em vez de instaurar uma CPI.
“Acho que é um exagero criado para ganhar foco. Se o senador tem alguma acusação específica sobre uma organização específica, deveria acionar os meios reguladores existentes. Ataques genéricos somente criam um inimigo invisível e desviam o foco dos reais problemas que vivemos na região”, finalizou.
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Perfil das ONGS no Brasil
Um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA), “Perfil das organizações da sociedade civil no Brasil-2018”, apontou que até 2016, o número de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) cadastradas como pessoas de natureza jurídicas (CNPJs) ativas era de 820 mil organizações em todo o território nacional.
Além disso, o levantamento também informa que a maior concentração dessas organizações estão no Sudeste, que abriga 40% dessas instituições, seguida pelo Nordeste (25%), pelo Sul (19%), pelo Centro-Oeste (8%) e pelo Norte (8%), e vale destacar, que todos os os municípios brasileiros possuem pelo menos uma OSC.
Esse mesmo estudo afirma que entre 2010 a 2018, apenas 2,7% das Organizações da Sociedade Civil (OSC) receberam recursos federais, e, que estes mesmos repasses sofreram uma diminuição gradativa ao longo deste período. Então, das 820 mil organizações no Brasil, menos de 20 mil receberam recursos federais.
Confira mais detalhes do estudo
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