O juiz da 3ª Vara do Tribunal de Itacoatiara, Rafael Rocha, decidiu suspender o 33º Festival da Canção de Itacoatiara (Fecani) argumentando problemas na segurança do evento, que estava previsto para iniciar nesta quarta-feira, 5, e ir até sábado, 8.
Na noite de hoje, a Polícia Militar (PM) cumpriu a decisão do magistrado, impedindo a realização do festival, que iria até o próximo sábado, 8. Atualmente, o festival é realizado no Centro de Eventos Juracema de Holanda que possui capacidade para 50 mil pessoas.
Rafael Rocha acatou a liminar do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) que alegou falta de documentação prévia exigida para a realização do evento. O magistrado considerou o pedido do MP-AM após um relatório gerado pela vistoria do Corpo de Bombeiros, em maio deste ano.
O órgão constatou, na época, diversas irregularidades, como a não existência de Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
Para o juiz, “o eventual transtorno causado pela suspensão do evento na sua iminência é certamente menor que os danos que podem advir da sua realização sem as cautelas necessárias”.
Segundo os organizadores do evento, o Fecani teria shows de artistas nacionais como Jorge Aragão, Maiara & Maraísa, Revelação e Frejat.
A decisão prevê multa diária se houver descumprimento da decisão judicial, com valores que podem chegar a R$ 200 mil. Os organizadores do evento ainda podem recorrer da decisão.
Veja na íntegra a decisão judicial
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