TSE
Está mantido na pauta desta quinta-feira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o julgamento do recurso do governador do Amazonas, José Melo (PROS), contra a cassação do mandato dele e do vice, Henrique Oliveira (SD), pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por abuso de poder econômico, na eleição de 2014, num processo movido pela coligação do candidato que ficou em segundo lugar, Eduardo Braga (PMDB).
Melo foi acusado de participar de um esquema de compra de votos e de uso irregular da Polícia Militar na campanha eleitoral de 2014. A ação foi proposta pela coligação adversária “Renovação e Experiência”, que tinha como candidato o senador Eduardo Braga (PMDB). Também foi denunciado por conta de um contrato de R$ 1 milhão firmado para monitoramento de delegações que participaram da Copa do Mundo 2014 em Manaus. I
O governador está em Brasília e deve acompanhar o julgamento. Ele já se menifestou a respeito e disse estar confiante num julgamento favorável ao seu mandato. A defesa de Melo entrou com o recurso em abril de 2016, alegando que não há provas de compra de votos no processo . O processo iniciou com uma ação de policiais federais , no segundo turno das eleições de 2014, com a apreensão de R$ 11,7 mil e documentos que incluíam notas fiscais, listas de eleitores e recibos com assinaturas da empresária Nair Blair e do irmão do governador, Evandro Melo.
O parecer da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) é pela rejeição do recurso ordinário e pela cassação dos mandatos de Melo e Henrique.
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