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Justiça obriga Braga a retirar fake news do ICMS contra Wilson

No último sábado (4), Braga publicou uma matéria sobre um “novo” aumento do Imposto sobre ICMS, porém, a notícia foi é referente a março
Beatriz Araújo – Portal Amazonas1
• Publicado em 11 de setembro de 2021 – 14:09
Foto: Divulgação

MANAUS, AM – Acusado de espalhar fake news sobre o aumento no valor de combustíveis no Amazonas, suspostamente solicitado pelo governador do Estado, Wilson Lima, a Justiça determinou que o senador Eduardo Braga retire a notícia de suas redes sociais imediatamente. Em protesto, Lima comemorou a decisão e declarou que sempre ficará ao lado da verdade.

No último sábado (4), Braga publicou uma matéria sobre um “novo” aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no diesel e fez críticas ao Governo do Estado do Amazonas. Porém, a notícia é antiga e foi publicada em março de 2021. Na publicação, Eduardo afirma que a notícia é atual e omitiu o fato de que a publicação era relacionada a uma audiência feita para debater o preço do diesel no Estado.

Leia mais: Wilson desmente Braga sobre aumento no ICMS do diesel: ‘truculento e mentiroso’

Já na sexta-feira (10), Wilson Lima comemorou a determinação do juiz Paulo Fernando de Britto Feitoza, da 4ª Vara da Fazenda Pública, para que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) pare de veicular notícias falsas sobre o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no diesel do Amazonas.

“A Justiça condenou e determinou a retirada imediata de uma notícia falsa que o senador Eduardo Braga espalhou em suas redes sociais a meu respeito. Enquanto ele produz e espalha mentiras, eu fico ao lado da verdade e do trabalho. Conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará”, comentou o governador.

Decisão

A decisão da Justiça foi concedida ainda na sexta-feira. No ato, o juiz estabeleceu o prazo de 24 horas para que Braga retirasse qualquer publicação que atribua ao governo amazonense a responsabilidade pelo aumento dos combustíveis no Estado, e atende ao pedido de antecipação de tutela antecedente ajuizado pelo Estado do Amazonas contra o senador e o Facebook.

Na publicação, o magistrado determinou, ainda, que os réus divulguem, no prazo de três dias, o direito de resposta na mesma rede social, o Instagram, e nos mesmos moldes em que foi publicada a fake news.

O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública também determina que o senador e o Facebook publiquem, no prazo de três dias, uma retratação na rede social e nos mesmos moldes da postagem da fake news, esclarecendo a todos os seus seguidores que as acusações feitas envolvendo o requerente são inverídicas. Caso não ocorra o cumprimento das medidas, os réus responderão solidariamente com a multa diária de R$ 10 mil, sem limite de dias.

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