Foto: Reprodução
Manaus – Os shows dos artistas Barões da Pisadinha, Zé Vaqueiro, Naiara Azevedo, Amado Batista e Anderson Freire que deveriam ocorrer de 30 de agosto a 3 de setembro, em São Gabriel da Cachoeira, foram suspensos pelo Juízo da Comarca do município. As previsões de gastos, apenas com cachê, chegam a R$ 690 mil, que seriam pagos pelo prefeito Clóvis Moreira Saldanha (PT), o ‘Curubão’.
Os artistas se apresentariam no 24º Festival Cultural das Tribos Indígenas do Alto Rio Negro, o Festribal. A decisão é do juiz Manoel Atila Araripe Autran Nunes. A resolução ainda trata da abstenção de qualquer pagamento ou transferência financeira decorrentes de contratos com os artistas, além de vedar a contratação de outra atração artística dessa magnitude.
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A decisão ocorreu após uma ação ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas contra o município de São Gabriel da Cachoeira. Além do cachê, a prefeitura teria de arcar com as despesas de transporte e hospedagem dos artistas, como passagens aéreas, alimentação, hotel, abastecimento de veículos para transportar artistas e pessoal de apoio. O município ainda teria de arcar com o preparo do local do evento, como montagem de palco, sonorização, iluminação, entre outros.
“O custo disso é estratosférico para um município em que mais da metade da população tem renda mensal de meio salário mínimo. Em outros municípios, e como forma de driblar a decisão judicial, empresários que possuem vínculo contratual com as prefeituras assumem os custos das contratações, mas tudo indica que isso não passa de uma forma de tentar ocultar o verdadeiro contratante, que seria a prefeitura”, observou o promotor de Justiça.
O município de São Gabriel da Cachoeira ainda contestou o pedido do MPAM, no qual alegou que o cancelamento das atrações afetaria a economia local. A Defensoria Pública observou que “o município de São Gabriel da Cachoeira padece de diversas situações de vulnerabilidade social e de flagrante insuficiência de serviços públicos efetivos e eficientes, conforme assertivamente elencado pela Defensoria Pública em sua manifestação”.
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Vale ressaltar que os gastos com os cachês dos artistas estão acima do previsto na lei municipal nº 168/2021, que fixa despesas com cultura para 2022, no valor de R$ 384 mil. O juiz ressaltou que a administração não demonstrou a efetiva regularidade dos serviços públicos, bem como não juntou aos autos os reais gastos com as atrações e origem desses recursos.
O cancelamento dos shows deve ser informado pelo Município, no portal institucional no prazo de 24 horas da intimação da decisão. O descumprimento da liminar enseja o pagamento de multa de R$ 100 mil ao prefeito Clóvis Moreira Saldanha, com recolhimento destinado ao Fundo Estadual dos Direitos Difusos.
Até o momento, as redes sociais da Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira não publicaram sobre o cancelamento dos shows.
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