Governo recebe aval da Assembleia Legislativa para contrair novo empréstimo (Foto: Divulgação)
O governo do Amazonas já está apto a contrair empréstimo internacional no valor de US$ 250 milhões de dólares, o equivalente a R$ 1 bilhão. A lei estadual nº 5.048 foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em edição do dia 11 deste mês.
A matéria, de autoria do Poder Executivo estadual, foi aprovada em regime de urgência na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) na última terça-feira, 10, com 18 votos a 3 e, sancionada no dia seguinte pelo governador em exercício, desembargador Yêdo Simões, presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
Conforme a lei, este empréstimo, a ser realizado junto ao International Bank for Reconstruction and Development (IBRD), é direcionado ao programa Amazonas Sustentável para o desenvolvimento de Políticas Públicas no Estado e com gerência da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
Os recursos serão aplicados na organização do sistema de controle interno do Estado, em operações especiais, serviços de dívida pública interna e externa, ampliação do bolsa-floresta e modernização do parque tecnológico da Sefaz.
